0012198-70.2024.5.15.0039

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
RECORRENTE E&P INFRAESTRUTURA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES
MOURAO(OAB: 254505/SP)
- JANNINI INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
- VALDENIR DE JESUS ROMAO 292995/SP)
- WTENNIS COMERCIO ELETRONICO DE ARTIGOS RECORRENTE E.A.R. CONSTRUCOES E
ESPORTIVOS E ACESSORIOS EIRELI INSTALACOES LTDA
ADVOGADO SONIA MARIA MEIREL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LES
Processo Nº ROT-0012198-70.2024.5.15.0039 AUKAR(OAB: 96341/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES
Relator ELEONORA BORDINI COCA MOURAO(OAB: 254505/SP)
Revisor ELEONORA BORDINI COCA ADVOGADO HENRIQUE BERTINI GOES(OAB:
517088/SP)
RECORRENTE MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
RECORRIDO LUIZ CARLOS TAVARES 292995/SP)
ADVOGADO MATHEUS RODRIGUES RECORRENTE MARCOS HENRIQUE XAVIER
FELDBERG(OAB: 274693/SP)
ADVOGADO GEORGE FRANCISCO DE ALMEIDA
ADVOGADO TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: ANTUNES(OAB: 265323/SP)
258866/SP)
RECORRIDO E.A.R. CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SONIA MARIA MEIRELLES
- LUIZ CARLOS TAVARES AUKAR(OAB: 96341/SP)
- MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES
MOURAO(OAB: 254505/SP)
ADVOGADO HENRIQUE BERTINI GOES(OAB:
Processo Nº ROT-0012242-13.2023.5.15.0011 517088/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
Relator ELEONORA BORDINI COCA 292995/SP)
Revisor ELEONORA BORDINI COCA RECORRIDO MARCOS HENRIQUE XAVIER
RECORRENTE ROBSON DA SILVA LOUZADA ADVOGADO GEORGE FRANCISCO DE ALMEIDA
ANTUNES(OAB: 265323/SP)
ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB:
196099/SP)
ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE Intimado(s)/Citado(s):
LOPES(OAB: 343096/SP)
- E&P INFRAESTRUTURA S.A.
ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS
RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
ADVOGADO MURILO RONALDO DOS - MARCOS HENRIQUE XAVIER
SANTOS(OAB: 346098/SP)
ADVOGADO AMANDA CANELLA MOLESIN(OAB: Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
360818/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB:
418972/SP) Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE TEREOS ACUCAR E ENERGIA dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
BRASIL S.A. Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
257690/SP)
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
RECORRIDO ROBSON DA SILVA LOUZADA
independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de abril de
ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB:
196099/SP) 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE Segunda Turma.
LOPES(OAB: 343096/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS
RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) 4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
ADVOGADO MURILO RONALDO DOS Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
SANTOS(OAB: 346098/SP) no dia 29/04/2025, na modalidade híbrida.
ADVOGADO AMANDA CANELLA MOLESIN(OAB: A Sessão terá início às 09h30.
360818/SP)
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB:
418972/SP) de início às 14h10.
RECORRIDO TEREOS ACUCAR E ENERGIA
BRASIL S.A. Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
257690/SP)
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29/04/2025, Sessão
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
Intimado(s)/Citado(s):
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
- ROBSON DA SILVA LOUZADA
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Processo Nº ROT-0012451-71.2022.5.15.0025
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator ELEONORA BORDINI COCA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953