0011455-17.2020.5.15.0131

4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO S.A.
ANTONIO DE PLATO RECORRENTE - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRENTE - JOSE ENIVAN MOREIRA
TELEGRAFOS ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
AGRAVADO - JORGE LUIS SILVERIO DOS REIS 254505)
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) ADVOGADO - FELIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) 361633)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445)
AP 0011455-17.2020.5.15.0131 ADVOGADO - SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB/SP
9ª Câmara 96341)
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara RECORRIDO - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
GARCIA NUNES RECORRIDO - JOSE ENIVAN MOREIRA
AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
SANEAMENTO SA 254505)
ADVOGADO - EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
(OAB/SP 216868) 361633)
ADVOGADO - EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
(OAB/SP 216868) ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445)
ADVOGADO - HELENA CRISTINA LODIS RABELO ADVOGADO - SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB/SP
(OAB/SP 273552) 96341)
ADVOGADO - HELENA CRISTINA LODIS RABELO
(OAB/SP 273552) AP 0011759-86.2020.5.15.0140
ADVOGADO - REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL 9ª Câmara
(OAB/SP 159658) Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
ADVOGADO - REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL 9ª Câmara
(OAB/SP 159658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
AGRAVADO - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA GRACA BONANCA BARBOSA
EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
AGRAVADO - JOSIANA DA CUNHA TEIXEIRA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - FILIPE DE MELLO E SILVA RAMASCO (OAB/SP ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423)
395246) AGRAVADO - KELTON MATHEUS MOURA DE CARVALHO
ADVOGADO - FILIPE DE MELLO E SILVA RAMASCO (OAB/SP ADVOGADO - FRANCIELE FONTANA (OAB/PR 36827)
395246)
ADVOGADO - PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB/SP 144183) AP 0010032-52.2021.5.15.0142
ADVOGADO - ROGERIO NANNI BLINI (OAB/SP 140335) 9ª Câmara
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza - 9ª Câmara
RORSum 0011594-20.2020.5.15.0114 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
8ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª AGRAVANTE - NUTOIL LTDA
Câmara ADVOGADO - LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB/SP 259856)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE AGRAVADO - RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224774