Processo ativo
0000973-69.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000973-69.2024.5.10.0014
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIA VANES *** CLAUDIA VANESSA LEMOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 26
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIA VANESSA LEMOS(OAB:
31125/DF)
- BSB SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
- FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- DROGARIA ROSARIO S/A
- EDNARD BALDUINO ALVES DE MORAIS
Processo Nº ROT-0000973-69.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº AP-0000986-42.2017.5.10.0005
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
MARTINS OLIVEIRA
RECORRENTE DOUGLAS FERREIRA CAMPOS Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO Luiz Humberto Vieira Guido(OAB:
16298/DF) AGRAVANTE KATIA FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO IOTA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE
IMOBILIARIOS S/A FRANCA(OAB: 16957/DF)
ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) LINDOSO(OAB: 12067/DF)
ADVOGADO ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB:
13372/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- DOUGLAS FERREIRA CAMPOS BRAGA(OAB: 44708/DF)
- IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 40672/DF)
Processo Nº ROT-0000978-64.2023.5.10.0002 ADVOGADO MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 75363/DF)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO ANA CAROLINA CAVALCANTI
PAVAN MONTENEGRO ANDRADE(OAB:
22047/PE)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN ADVOGADO ADRIENE SILVEIRA HASSEN(OAB:
131803/MG)
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVADO EMBAIXADA DA REPUBLICA DA
AFRICA DO SUL - BRASILIA
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO HELLEN PEREIRA GONTIJO(OAB:
17127/DF)
RECORRIDO MARCIA DO NASCIMENTO
CORDEIRO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SPRINK SEGURANCA CONTRA - EMBAIXADA DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL - BRASILIA
INCENDIO LTDA
- KATIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ) - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. Processo Nº ROT-0000991-57.2023.5.10.0101
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACIEL(OAB: 513/DF) Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB: OLIVEIRA
134460/SP) Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EDSON PAZ DOS SANTOS
- MARCIA DO NASCIMENTO CORDEIRO ADVOGADO RENATO CARNEIRO
PEDROSO(OAB: 46130/DF)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
RECORRIDO SOCIEDADE DE TRANSPORTES
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
Processo Nº AP-0000983-50.2023.5.10.0111 SANTOS(OAB: 123490/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JONAS RAMALHO(OAB: 28610/DF)
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE DROGARIA ROSARIO S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE - DISTRITO FEDERAL
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
- EDSON PAZ DOS SANTOS
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES
GONCALVES MOREIRA(OAB: - Ministério Público do Trabalho
95583/RJ) - SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA
ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO LTDA
JUNIOR(OAB: 130103/RJ)
AGRAVADO EDNARD BALDUINO ALVES DE Processo Nº ROT-0000993-36.2023.5.10.0001
MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELKE DORIS JUST
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226376
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIA VANESSA LEMOS(OAB:
31125/DF)
- BSB SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
- FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- DROGARIA ROSARIO S/A
- EDNARD BALDUINO ALVES DE MORAIS
Processo Nº ROT-0000973-69.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº AP-0000986-42.2017.5.10.0005
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
MARTINS OLIVEIRA
RECORRENTE DOUGLAS FERREIRA CAMPOS Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO Luiz Humberto Vieira Guido(OAB:
16298/DF) AGRAVANTE KATIA FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO IOTA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE
IMOBILIARIOS S/A FRANCA(OAB: 16957/DF)
ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) LINDOSO(OAB: 12067/DF)
ADVOGADO ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB:
13372/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- DOUGLAS FERREIRA CAMPOS BRAGA(OAB: 44708/DF)
- IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 40672/DF)
Processo Nº ROT-0000978-64.2023.5.10.0002 ADVOGADO MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 75363/DF)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO ANA CAROLINA CAVALCANTI
PAVAN MONTENEGRO ANDRADE(OAB:
22047/PE)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN ADVOGADO ADRIENE SILVEIRA HASSEN(OAB:
131803/MG)
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVADO EMBAIXADA DA REPUBLICA DA
AFRICA DO SUL - BRASILIA
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO HELLEN PEREIRA GONTIJO(OAB:
17127/DF)
RECORRIDO MARCIA DO NASCIMENTO
CORDEIRO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SPRINK SEGURANCA CONTRA - EMBAIXADA DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL - BRASILIA
INCENDIO LTDA
- KATIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ) - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. Processo Nº ROT-0000991-57.2023.5.10.0101
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACIEL(OAB: 513/DF) Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB: OLIVEIRA
134460/SP) Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EDSON PAZ DOS SANTOS
- MARCIA DO NASCIMENTO CORDEIRO ADVOGADO RENATO CARNEIRO
PEDROSO(OAB: 46130/DF)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
RECORRIDO SOCIEDADE DE TRANSPORTES
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
Processo Nº AP-0000983-50.2023.5.10.0111 SANTOS(OAB: 123490/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JONAS RAMALHO(OAB: 28610/DF)
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE DROGARIA ROSARIO S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE - DISTRITO FEDERAL
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
- EDSON PAZ DOS SANTOS
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES
GONCALVES MOREIRA(OAB: - Ministério Público do Trabalho
95583/RJ) - SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA
ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO LTDA
JUNIOR(OAB: 130103/RJ)
AGRAVADO EDNARD BALDUINO ALVES DE Processo Nº ROT-0000993-36.2023.5.10.0001
MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELKE DORIS JUST
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226376