0000462-05.2025.5.13.0030

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Processo Nº RORSum-0000462-05.2025.5.13.0030
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- KEVININ GOMES VENCESLAU Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE IRAN NUNES SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
DIAS(OAB: 27016/PB)
conform ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- 99 TECNOLOGIA LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- IRAN NUNES SILVA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Processo Nº RORSum-0000524-45.2025.5.13.0030
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
RECORRENTE PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, LIMA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
situado no edifício sede- térreo.
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ST1, 17 de junho de 2025. RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- 99 TECNOLOGIA LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000374-42.2025.5.13.0005 conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Complemento Processo Eletrônico - PJE de 11 de março de 2022.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRENTE TIAGO DE SOUSA FIGUEIROA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
128404/MG) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Portal de Serviços (Serviços Restritos):
JUNIOR(OAB: 121738/SP) https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- 99 TECNOLOGIA LTDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- TIAGO DE SOUSA FIGUEIROA situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000410-33.2025.5.13.0022 ST1, 17 de junho de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Secretário da Primeira Turma
RECORRENTE ANDRE FILIPE OLIVEIRA DA SILVA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000025-27.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- ANDRE FILIPE OLIVEIRA DA SILVA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660