Processo ativo
0001450-57.2024.5.13.0031
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Identificação
Nº Processo: 0001450-57.2024.5.13.0031
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIANA SA *** CLAUDIANA SANTOS SOARES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MATEUS ALVES DOS SANTOS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
DIAS(OAB: 27016/PB)
de 11 de março de 2022.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
23739/BA)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- MATEUS ALVES DOS SANTOS julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Processo Nº RORSum-0001450-57.2024.5.13.0031
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
NETO C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE ANTONIEL DE MORAIS NUNES situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ST1, 14 de fevereiro de 2025.
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
LTDA.
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- ANTONIEL DE MORAIS NUNES TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0001575-18.2024.5.13.0001 Processo Nº RORSum-0000973-18.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
NETO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
NETO
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRENTE LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO 138476/SP)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO EDILCON TAVARES DA SILVA
21611/PB)
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA PAIVA(OAB: 15413/PB)
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - EDILCON TAVARES DA SILVA
- LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0001418-79.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001614-37.2024.5.13.0026 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRENTE WANDERSON SILVINO DO
NETO NASCIMENTO MARINHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
NETO 21611/PB)
RECORRENTE ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
21611/PB) 138476/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- 99 TECNOLOGIA LTDA
23739/BA)
- WANDERSON SILVINO DO NASCIMENTO MARINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001495-61.2024.5.13.0031
- ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MATEUS ALVES DOS SANTOS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
DIAS(OAB: 27016/PB)
de 11 de março de 2022.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
23739/BA)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- MATEUS ALVES DOS SANTOS julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Processo Nº RORSum-0001450-57.2024.5.13.0031
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
NETO C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE ANTONIEL DE MORAIS NUNES situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ST1, 14 de fevereiro de 2025.
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
LTDA.
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- ANTONIEL DE MORAIS NUNES TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0001575-18.2024.5.13.0001 Processo Nº RORSum-0000973-18.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
NETO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
NETO
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRENTE LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO 138476/SP)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO EDILCON TAVARES DA SILVA
21611/PB)
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA PAIVA(OAB: 15413/PB)
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - EDILCON TAVARES DA SILVA
- LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0001418-79.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001614-37.2024.5.13.0026 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRENTE WANDERSON SILVINO DO
NETO NASCIMENTO MARINHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
NETO 21611/PB)
RECORRENTE ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
21611/PB) 138476/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- 99 TECNOLOGIA LTDA
23739/BA)
- WANDERSON SILVINO DO NASCIMENTO MARINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001495-61.2024.5.13.0031
- ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220