Processo ativo
0000022-03.2025.5.13.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000022-03.2025.5.13.0032
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIANA SANTOS SOARES Rela *** CLAUDIANA SANTOS SOARES Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para os dias 25 e 26/03/2025, com início dia 25/03(TERÇA-FEIRA)
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
às 08h.
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Processo Nº RORSum-0000022-03.2025.5.13.0032
RECORRENTE LIVIO ROBERTO SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
DIAS(OAB: 27016/PB)
Revisor UB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE MIGUEL VIEIRA BANDEIRA JUNIOR
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
138476/SP)
128404/MG)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- 99 TECNOLOGIA LTDA LTDA.
- LIVIO ROBERTO SILVA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº AP-0131183-75.2015.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS - MIGUEL VIEIRA BANDEIRA JUNIOR
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVANTE FERNANDO EVANGELISTA
PATRICIO
Processo Nº AP-0000097-97.2023.5.13.0004
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
12043/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
CORREIOS E TELEGRAFOS SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO PIERRE ANDRADE ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
BERTHOLET(OAB: 7648/PB) 14371/MA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO GERBSON MOREIRA DA SILVA
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA
FILHO(OAB: 30030/PB)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- FERNANDO EVANGELISTA PATRICIO PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, PETROS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma - GERBSON MOREIRA DA SILVA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Processo Nº ROT-0000189-17.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RECORRENTE HERYSON EMANUEL LIMA DE
SOUSA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
também, através do referido sistema.
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na RECORRIDO HERYSON EMANUEL LIMA DE
SOUSA
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
térreo.
20885/PB)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
Secretária da Segunda Turma SANTOS(OAB: 14623/CE)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para os dias 25 e 26/03/2025, com início dia 25/03(TERÇA-FEIRA)
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
às 08h.
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Processo Nº RORSum-0000022-03.2025.5.13.0032
RECORRENTE LIVIO ROBERTO SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
DIAS(OAB: 27016/PB)
Revisor UB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE MIGUEL VIEIRA BANDEIRA JUNIOR
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
138476/SP)
128404/MG)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- 99 TECNOLOGIA LTDA LTDA.
- LIVIO ROBERTO SILVA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº AP-0131183-75.2015.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS - MIGUEL VIEIRA BANDEIRA JUNIOR
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVANTE FERNANDO EVANGELISTA
PATRICIO
Processo Nº AP-0000097-97.2023.5.13.0004
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
12043/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
CORREIOS E TELEGRAFOS SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO PIERRE ANDRADE ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
BERTHOLET(OAB: 7648/PB) 14371/MA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO GERBSON MOREIRA DA SILVA
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA
FILHO(OAB: 30030/PB)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- FERNANDO EVANGELISTA PATRICIO PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, PETROS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma - GERBSON MOREIRA DA SILVA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Processo Nº ROT-0000189-17.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RECORRENTE HERYSON EMANUEL LIMA DE
SOUSA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
também, através do referido sistema.
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na RECORRIDO HERYSON EMANUEL LIMA DE
SOUSA
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
térreo.
20885/PB)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
Secretária da Segunda Turma SANTOS(OAB: 14623/CE)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030