0000867-79.2019.5.05.0222

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE
- EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
CIVIL
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Processo Nº ROT-0000867-79.2019.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000534-50.2015.5.05.0196
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO RECORRENTE FUNDACAO PROFESSOR
LIMA(OAB: 16924/BA) MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) ADVOGADO SERGIO LEONARDO COUTINHO DE
ATAIDE(OAB: 25014/PE)
RECORRIDO LUCINEI CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO SANTOS(OAB: 14037/BA)
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO LUIZ ADELMO OLIVEIRA SCHITINE
ADVOGADO ANTONIO CASTRO ALVES DE
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 28012/BA)
- LUCINEI CORDEIRO DA SILVA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: HOSPITALAR
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - LUIZ ADELMO OLIVEIRA SCHITINE
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000647-46.2014.5.05.0161
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e RECORRENTE ANDRE LUIS LEITE SANTOS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, 59121/RJ)
patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão RECORRIDO ANDRE LUIS LEITE SANTOS
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, CASAL(OAB: 26160/BA)
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem 59121/RJ)
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo Intimado(s)/Citado(s):
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, - ANDRE LUIS LEITE SANTOS
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Processo Nº ROT-0000656-16.2013.5.05.0008
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Relator MARIZETE MENEZES CORREA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo RECORRENTE WLAMIR RIBEIRO
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB:
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do 22080/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou OLIVEIRA(OAB: 21514/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595