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CLAUDINEI DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO
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Identificação
Nº Processo: 0734660-38.2022.8.07.0001
Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI,
Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0734660-38.2022.8.07.0001 Classe
Partes e Advogados
Autor: CLAUDINEI DA SILVA REU: BANCO AGIB *** CLAUDINEI DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
N. 0734660-38.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLAUDINEI DA SILVA. Adv(s).: SP310440 - FELIPE CINTRA
DE PAULA. R: BANCO AGIBANK S.A. Adv(s).: CE17314 - WILSON SALES BELCHIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734660-38.2022.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDINEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO
Certifico que foi anexada apelação de ID 150870144, da parte requerente, desacompanhada de guia de preparo (gratuidade de justiça). Certifico,
ainda, que a parte requerida não manejou recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas
contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:50:12. PAULO ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
N. 0705457-02.2020.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI. A: JULIO CESAR
DELAMORA. Adv(s).: DF35230 - GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI, DF46575 - JULIO CESAR DELAMORA. R: CHICKEN GUARA FAST
FOOD - LANCHONETE LTDA - ME. R: JOAO PAULO RODRIGUES COSTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0705457-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI,
JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: CHICKEN GUARA FAST FOOD - LANCHONETE LTDA - ME, JOAO PAULO RODRIGUES COSTA
ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, encaminhei o ofício de ID 149819477 para cumprimento, por e-mail. Nos termos do artigo 203,
paragrafo 4º, do CPC, fconforme decisão de ID 149213773, fica intimada a parte autora a esclarecer se irá aguardar o deslinde do processo
falimentar ou indicar outra medida, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 15:03:20. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA
Servidor Geral
CERTIDÃO
N. 0715791-32.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA. Adv(s).: DF26484
- BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R:
ISRAEL MENDONCA SOUZA. Adv(s).: DF32453 - MARCIO LUIZ RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715791-32.2019.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA REU: ISRAEL MENDONCA SOUZA TRÂNSITO EM
JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença transitou em julgado em 15-2-2023. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC,
promovam as partes, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da
condenação. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 2 de março de
2023 07:03:25. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0722556-14.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ENIO CARVALHO FORTES. Adv(s).: DF18275 - LUIZ
FERNANDO MOUTA MOREIRA. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF52320 - LUCAS REIS
LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0722556-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENIO CARVALHO
FORTES REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO A parte requerida interpôs recurso de apelação no ID 150794685, acompanhado
da guia de preparo. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para manifestação em contrarrazões. BRASÍLIA, DF, 2
de março de 2023 10:49:22. LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
N. 0717626-84.2021.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO SOCORRO ARAUJO
DE AGUIAR BASTOS. A: CYRO DA COSTA BASTOS. Adv(s).: DF63974 - GUILHERME LOPES DOS SANTOS BONFIM, DF22512 - ROBERVAL
JOSE RESENDE BELINATI. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP320144 - FABIANA BARBASSA LUCIANO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0717626-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE:
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE AGUIAR BASTOS, CYRO DA COSTA BASTOS EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CERTIDÃO A requerida opôs embargos de declaração no ID 150907173. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para
manifestação em contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 10:55:20.
LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0734750-51.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAIRA MAMEDE ROCHA. Adv(s).: DF27361 - MAIRA MAMEDE
ROCHA. R: JOAO SALUSTRIANO PEREIRA. Adv(s).: GO47547 - NATHALIA SALUSTRIANO DOS SANTOS. Poder Judiciário da União
0734750-51.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIRA MAMEDE ROCHA EXECUTADO:
JOAO SALUSTRIANO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime a parte sucumbente, POR PUBLICAÇÃO, para o pagamento do débito,
inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça),
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma
do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários
advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela
parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem
o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro,
observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento
voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do
débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 22:48:55. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
N. 0060027-96.2008.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FERNANDA DE OLIVEIRA MOURA LEITAO. Adv(s).: BA57805
- PIERRE SILVA PEDREIRA, DF0051383A - MARCIO AUGUSTO SOARES CARDOSO. R: HOSPITAL SANTA LUZIA S A. Adv(s).: DF53701 -
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: PAULO MENDELSSONH FERREIRA OTERO. Adv(s).: DF32140 - TISSIANA CARVALHO BADARO
BARBOSA, DF968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF33804 - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES. T: INSTITUTO DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE DA COSTA E SILVA FILHO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB
8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0060027-96.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
FERNANDA DE OLIVEIRA MOURA LEITAO REU: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, PAULO MENDELSSONH FERREIRA OTERO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Digam os réus, em 05 dias, se concordam com a nomeação do perito indicado pela autora. BRASÍLIA, DF, 1 de março de
2023 15:15:29. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
1063
N. 0734660-38.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLAUDINEI DA SILVA. Adv(s).: SP310440 - FELIPE CINTRA
DE PAULA. R: BANCO AGIBANK S.A. Adv(s).: CE17314 - WILSON SALES BELCHIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734660-38.2022.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDINEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO
Certifico que foi anexada apelação de ID 150870144, da parte requerente, desacompanhada de guia de preparo (gratuidade de justiça). Certifico,
ainda, que a parte requerida não manejou recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas
contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:50:12. PAULO ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
N. 0705457-02.2020.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI. A: JULIO CESAR
DELAMORA. Adv(s).: DF35230 - GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI, DF46575 - JULIO CESAR DELAMORA. R: CHICKEN GUARA FAST
FOOD - LANCHONETE LTDA - ME. R: JOAO PAULO RODRIGUES COSTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0705457-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI,
JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: CHICKEN GUARA FAST FOOD - LANCHONETE LTDA - ME, JOAO PAULO RODRIGUES COSTA
ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, encaminhei o ofício de ID 149819477 para cumprimento, por e-mail. Nos termos do artigo 203,
paragrafo 4º, do CPC, fconforme decisão de ID 149213773, fica intimada a parte autora a esclarecer se irá aguardar o deslinde do processo
falimentar ou indicar outra medida, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 15:03:20. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA
Servidor Geral
CERTIDÃO
N. 0715791-32.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA. Adv(s).: DF26484
- BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R:
ISRAEL MENDONCA SOUZA. Adv(s).: DF32453 - MARCIO LUIZ RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715791-32.2019.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA REU: ISRAEL MENDONCA SOUZA TRÂNSITO EM
JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença transitou em julgado em 15-2-2023. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC,
promovam as partes, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da
condenação. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 2 de março de
2023 07:03:25. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0722556-14.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ENIO CARVALHO FORTES. Adv(s).: DF18275 - LUIZ
FERNANDO MOUTA MOREIRA. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF52320 - LUCAS REIS
LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0722556-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENIO CARVALHO
FORTES REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO A parte requerida interpôs recurso de apelação no ID 150794685, acompanhado
da guia de preparo. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para manifestação em contrarrazões. BRASÍLIA, DF, 2
de março de 2023 10:49:22. LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
N. 0717626-84.2021.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO SOCORRO ARAUJO
DE AGUIAR BASTOS. A: CYRO DA COSTA BASTOS. Adv(s).: DF63974 - GUILHERME LOPES DOS SANTOS BONFIM, DF22512 - ROBERVAL
JOSE RESENDE BELINATI. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP320144 - FABIANA BARBASSA LUCIANO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0717626-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE:
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE AGUIAR BASTOS, CYRO DA COSTA BASTOS EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CERTIDÃO A requerida opôs embargos de declaração no ID 150907173. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para
manifestação em contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 10:55:20.
LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0734750-51.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAIRA MAMEDE ROCHA. Adv(s).: DF27361 - MAIRA MAMEDE
ROCHA. R: JOAO SALUSTRIANO PEREIRA. Adv(s).: GO47547 - NATHALIA SALUSTRIANO DOS SANTOS. Poder Judiciário da União
0734750-51.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIRA MAMEDE ROCHA EXECUTADO:
JOAO SALUSTRIANO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime a parte sucumbente, POR PUBLICAÇÃO, para o pagamento do débito,
inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça),
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma
do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários
advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela
parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem
o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro,
observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento
voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do
débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 22:48:55. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
N. 0060027-96.2008.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FERNANDA DE OLIVEIRA MOURA LEITAO. Adv(s).: BA57805
- PIERRE SILVA PEDREIRA, DF0051383A - MARCIO AUGUSTO SOARES CARDOSO. R: HOSPITAL SANTA LUZIA S A. Adv(s).: DF53701 -
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: PAULO MENDELSSONH FERREIRA OTERO. Adv(s).: DF32140 - TISSIANA CARVALHO BADARO
BARBOSA, DF968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF33804 - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES. T: INSTITUTO DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE DA COSTA E SILVA FILHO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB
8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0060027-96.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
FERNANDA DE OLIVEIRA MOURA LEITAO REU: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, PAULO MENDELSSONH FERREIRA OTERO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Digam os réus, em 05 dias, se concordam com a nomeação do perito indicado pela autora. BRASÍLIA, DF, 1 de março de
2023 15:15:29. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
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