0000431-93.2015.5.02.0077

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA
relacionados.
MARIANO(OAB: 293793/SP)
AGRAVANTE VIA SUL TRANSPORTES URBANOS
LTDA. ATENÇÃO:
ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de
MARIANO(OAB: 293793/SP)
sustentação oral, serão adiados da sessão virtual e, futuramente,
AGRAVANTE VIACAO CAMPO BELO LTDA
incluídos em sessão presencial com data a ser designada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
ADVOGADO MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD
BOTAFOGO(OAB: 147830/SP)
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO ELIZEU SILVA NASCIMENTO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO PAULO CESAR DRUZIAN DE
OLIVEIRA(OAB: 157499/SP) deste Tribunal, até 24h antes do INÍCIO da sessão, na forma
PERITO MIRIAM ROBERTO MACORIM regimental (Ato 55/23).
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Intimado(s)/Citado(s):
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
- ELIZEU SILVA NASCIMENTO Processo Nº AP-0000431-93.2015.5.02.0077
- EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MIRIAM ROBERTO MACORIM Relator WILLY SANTILLI
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Revisor WILLY SANTILLI
- VIA SUDESTE TRANSPORTES S A AGRAVANTE RICARDO RINKEVICIUS
- VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADVOGADO RENATO GOMES VIGIDO(OAB:
246800/SP)
- VIACAO CAMPO BELO LTDA
AGRAVADO ASSECURITY SISTEMAS
INTEGRADOS LTDA - ME
Processo Nº ROT-1002264-16.2024.5.02.0433
AGRAVADO ASSEGUR VIGILANCIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEGURANCA LTDA.
Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES AGRAVADO H3 BRAND BRASIL FRANCHISING
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES S.A
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE AGRAVADO MARCOS CAMPOMIZZI CALAZANS
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AGRAVADO THE FIFTIES COMERCIO DE
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO ALIMENTOS S.A
CASA - SP
RECORRIDO CARLOS OHSE JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
FERREIRA(OAB: 101399/SP) - ASSECURITY SISTEMAS INTEGRADOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ASSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
TRABALHO - H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S.A
- MARCOS CAMPOMIZZI CALAZANS
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO RINKEVICIUS
- CARLOS OHSE JUNIOR - THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS S.A
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Processo Nº AP-0001099-87.2011.5.02.0050
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WILLY SANTILLI
ATENÇÃO Revisor WILLY SANTILLI
AGRAVANTE PAULA ALVES NOGUEIRA
Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
sustentação oral, serão adiados da sessão virtual e, futuramente, AGRAVADO BRANDAO DE MATOS
incluídos em sessão presencial com data a ser designada (O pedido CONVENIENCIA LTDA - EPP
para sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no AGRAVADO MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
processo, mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, AGRAVADO ROGERIO BRANDAO DE MATOS
até 24h antes do início da sessão, na forma regimental). TERCEIRO Associação Brasileira de
INTERESSADO Administradoras de Consorcios - ABAC
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA DO
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que, INTERESSADO ESTADO DE SÃO PAULO
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - Associação Brasileira de Administradoras de Consorcios - ABAC
1ª TURMA - BRANDAO DE MATOS CONVENIENCIA LTDA - EPP
- MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
PAUTA VIRTUAL NÃO PRESENCIAL - PAULA ALVES NOGUEIRA
- ROGERIO BRANDAO DE MATOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
julgados na SESSÃO VIRTUAL da 1ª Turma, com início às 13:00h
do dia 22/07/2025 e encerramento no dia 29/07/2025, no ambiente Processo Nº AIAP-0001415-45.2015.5.02.0023
eletrônico não-presencial de julgamento, os processos abaixo Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229125