Processo ativo
1001884-22.2024.5.02.0003
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Identificação
Nº Processo: 1001884-22.2024.5.02.0003
Ação: NACIONAL DAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDINEI *** CLAUDINEI DE SOUSA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 141
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
AGRAVADO GENILDO PEREIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA
Relator BENEDITO VALENTINI
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
Revisor BENEDITO VALENTINI
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, AGRAVANTE FRANCISCO PARENTE DOS
SAUDE SUPLEMENTAR E SANTOS
CAPITALIZACAO - CNSEG
ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA E MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO(OAB: 293793/SP)
INTERESSADO PLANEJAMENTO
AGRAVANTE FRANCISCO PINTO
ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): MARIANO(OAB: 293793/SP)
- ADEMAR RIBEIRO AGRAVANTE RICARDO VAZ PINTO
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE MARIANO(OAB: 293793/SP)
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG AGRAVADO HILDEBRANDO LOPES DA SILVA
- CONSTRUTORA G.F.C LTDA - ME ADVOGADO ELIMAR MENDONCA DE
- EDILSON OLIVEIRA BORGES QUEIROZ(OAB: 130556/SP)
- GENILDO PEREIRA DE CARVALHO LIMA ADVOGADO SIMONE DE PAULA DE PAIVA
GE(OAB: 176423/SP)
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
TERCEIRO ADRIANA VAZ RUAS DA SILVA
INTERESSADO
Processo Nº ROT-1001884-22.2024.5.02.0003
TERCEIRO ANTONIO JOSE VAZ PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator BENEDITO VALENTINI TERCEIRO ARMELIM RUAS FIGUEIREDO
Revisor BENEDITO VALENTINI INTERESSADO
RECORRENTE AGUINALDO SOUZA COSTA TERCEIRO CARLOS DE ABREU
INTERESSADO
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
TERCEIRO ELVIRA RISSO ALEXANDRE
RECORRIDO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA INTERESSADO VIDEIRA
LTDA
TERCEIRO JOSE RUAS VAZ
ADVOGADO PAULO SERGIO DE MIRANDA(OAB: INTERESSADO
436134/SP)
TERCEIRO VICENTE DOS ANJOS DINIS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO INTERESSADO FERRAZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA VAZ RUAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE VAZ PINTO
- AGUINALDO SOUZA COSTA
- ARMELIM RUAS FIGUEIREDO
- LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- CARLOS DE ABREU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ELVIRA RISSO ALEXANDRE VIDEIRA
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- FRANCISCO PARENTE DOS SANTOS
- FRANCISCO PINTO
Processo Nº RORSum-1001898-74.2024.5.02.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HILDEBRANDO LOPES DA SILVA
Relator BENEDITO VALENTINI - JOSE RUAS VAZ
Revisor BENEDITO VALENTINI - RICARDO VAZ PINTO
RECORRENTE DIEGO MACEDO GOMES - VICENTE DOS ANJOS DINIS FERRAZ
ADVOGADO Jocelino Pereira da Silva(OAB:
72530/SP) Processo Nº ROT-1002059-20.2024.5.02.0034
RECORRIDO ARBORE ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI Relator BENEDITO VALENTINI
PORTELA(OAB: 91263/MG) Revisor BENEDITO VALENTINI
ADVOGADO MARCELO SANCHEZ RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
RECORRIDO ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA
RECORRIDO DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO MARCO ANTONIO BELAN LOPES
ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA PINHEIRO(OAB: 465296/SP)
DINIZ(OAB: 115451/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EMPREITEIRA JJGIS LTDA TRABALHO
ADVOGADO ANDERSON CLEBER ALEIXO
GREJANIN(OAB: 213092/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA
- ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA
- ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ARBORE ENGENHARIA LTDA
- CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- DIEGO MACEDO GOMES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- EMPREITEIRA JJGIS LTDA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-1001958-50.2016.5.02.0070 Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229083
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
AGRAVADO GENILDO PEREIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA
Relator BENEDITO VALENTINI
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
Revisor BENEDITO VALENTINI
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, AGRAVANTE FRANCISCO PARENTE DOS
SAUDE SUPLEMENTAR E SANTOS
CAPITALIZACAO - CNSEG
ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA E MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO(OAB: 293793/SP)
INTERESSADO PLANEJAMENTO
AGRAVANTE FRANCISCO PINTO
ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): MARIANO(OAB: 293793/SP)
- ADEMAR RIBEIRO AGRAVANTE RICARDO VAZ PINTO
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE MARIANO(OAB: 293793/SP)
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG AGRAVADO HILDEBRANDO LOPES DA SILVA
- CONSTRUTORA G.F.C LTDA - ME ADVOGADO ELIMAR MENDONCA DE
- EDILSON OLIVEIRA BORGES QUEIROZ(OAB: 130556/SP)
- GENILDO PEREIRA DE CARVALHO LIMA ADVOGADO SIMONE DE PAULA DE PAIVA
GE(OAB: 176423/SP)
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
TERCEIRO ADRIANA VAZ RUAS DA SILVA
INTERESSADO
Processo Nº ROT-1001884-22.2024.5.02.0003
TERCEIRO ANTONIO JOSE VAZ PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator BENEDITO VALENTINI TERCEIRO ARMELIM RUAS FIGUEIREDO
Revisor BENEDITO VALENTINI INTERESSADO
RECORRENTE AGUINALDO SOUZA COSTA TERCEIRO CARLOS DE ABREU
INTERESSADO
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
TERCEIRO ELVIRA RISSO ALEXANDRE
RECORRIDO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA INTERESSADO VIDEIRA
LTDA
TERCEIRO JOSE RUAS VAZ
ADVOGADO PAULO SERGIO DE MIRANDA(OAB: INTERESSADO
436134/SP)
TERCEIRO VICENTE DOS ANJOS DINIS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO INTERESSADO FERRAZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA VAZ RUAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE VAZ PINTO
- AGUINALDO SOUZA COSTA
- ARMELIM RUAS FIGUEIREDO
- LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- CARLOS DE ABREU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ELVIRA RISSO ALEXANDRE VIDEIRA
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- FRANCISCO PARENTE DOS SANTOS
- FRANCISCO PINTO
Processo Nº RORSum-1001898-74.2024.5.02.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HILDEBRANDO LOPES DA SILVA
Relator BENEDITO VALENTINI - JOSE RUAS VAZ
Revisor BENEDITO VALENTINI - RICARDO VAZ PINTO
RECORRENTE DIEGO MACEDO GOMES - VICENTE DOS ANJOS DINIS FERRAZ
ADVOGADO Jocelino Pereira da Silva(OAB:
72530/SP) Processo Nº ROT-1002059-20.2024.5.02.0034
RECORRIDO ARBORE ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI Relator BENEDITO VALENTINI
PORTELA(OAB: 91263/MG) Revisor BENEDITO VALENTINI
ADVOGADO MARCELO SANCHEZ RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
RECORRIDO ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA
RECORRIDO DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO MARCO ANTONIO BELAN LOPES
ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA PINHEIRO(OAB: 465296/SP)
DINIZ(OAB: 115451/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EMPREITEIRA JJGIS LTDA TRABALHO
ADVOGADO ANDERSON CLEBER ALEIXO
GREJANIN(OAB: 213092/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA
- ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA
- ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ARBORE ENGENHARIA LTDA
- CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- DIEGO MACEDO GOMES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- EMPREITEIRA JJGIS LTDA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-1001958-50.2016.5.02.0070 Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229083