Processo ativo
1506251-81.2025.8.26.0228
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Letícia Amorim de Souza; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1506251-81.2025.8.26.0228
Vara: Vara Plantão -
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Letícia Amorim de Souza; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudinei Donizete B *** Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1506251-81.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Letícia Amorim de Souza; Advogado:
Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP); Agravado: Justiça Pública
2158427-90.2025.8.26.0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão -
Registro; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500343-84.2025.8.26.0570; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Kioshi Yanaguihara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2158432-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500580-74.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Carla Cristina Kuhl Oliveira; Paciente: Caio Cesar de Jesus Oliveira; Advogada: Carla Cristina Kuhl
Oliveira (OAB: 387524/SP)
2158429-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015451-73.2012.8.26.0050; Assunto:
Latrocínio; Paciente: Michel Toni de Souza Valentim; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Impetrante:
Bárbara dos Santos Grion
2158431-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500533-50.2025.8.26.0666; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Daniel Gomes Nunes; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/
SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos
Santos Teixeira
2158434-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021543-96.2024.8.26.0041; Assunto: Receptação;
Paciente: Lucas Rafael Blinder da Silva; Advogada: Marnes Ayla Sampaio dos Santos (OAB: 313477/SP); Impetrante: Marnes
Ayla Sampaio dos Santos
2158437-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005177-45.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Alex Marques de Oliveira; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked
Zaratin
2158461-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500542-50.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Patrick Henrique do Vale; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158466-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500014-66.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo; Paciente: Gustavo Henrique
Carlos Pires Dornel; Advogado: Otávio Pantojo de Souza (OAB: 491469/SP); Impetrante: Otávio Pantojo de Souza
2158484-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503646-08.2025.8.26.0344; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Alisson Igor Menezes de Paula; Advogado: Luiz Fernando
Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
2158491-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500550-11.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Salatiel Vicente da Silva Santos; Paciente: Andre Luiz Rocha da Silva; Advogado: Salatiel Vicente da Silva
Santos (OAB: 331608/SP)
2158492-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502284-38.2025.8.26.0548; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: K. B. E.;
Paciente: L. A. da C. T., registrado civilmente como L. A. da C. T.; Advogada: Karime Buchedid Esteves (OAB: 209138/SP)
2158496-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502204-47.2023.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: M. de A. A.; Advogado: Ricardo Lobo Antunes Stavale Smith (OAB: 521632/SP); Impetrante: R. L. A. S. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1506251-81.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Letícia Amorim de Souza; Advogado:
Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP); Agravado: Justiça Pública
2158427-90.2025.8.26.0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão -
Registro; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500343-84.2025.8.26.0570; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Kioshi Yanaguihara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2158432-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500580-74.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Carla Cristina Kuhl Oliveira; Paciente: Caio Cesar de Jesus Oliveira; Advogada: Carla Cristina Kuhl
Oliveira (OAB: 387524/SP)
2158429-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015451-73.2012.8.26.0050; Assunto:
Latrocínio; Paciente: Michel Toni de Souza Valentim; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Impetrante:
Bárbara dos Santos Grion
2158431-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500533-50.2025.8.26.0666; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Daniel Gomes Nunes; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/
SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos
Santos Teixeira
2158434-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021543-96.2024.8.26.0041; Assunto: Receptação;
Paciente: Lucas Rafael Blinder da Silva; Advogada: Marnes Ayla Sampaio dos Santos (OAB: 313477/SP); Impetrante: Marnes
Ayla Sampaio dos Santos
2158437-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005177-45.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Alex Marques de Oliveira; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked
Zaratin
2158461-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500542-50.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Patrick Henrique do Vale; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158466-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500014-66.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo; Paciente: Gustavo Henrique
Carlos Pires Dornel; Advogado: Otávio Pantojo de Souza (OAB: 491469/SP); Impetrante: Otávio Pantojo de Souza
2158484-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503646-08.2025.8.26.0344; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Alisson Igor Menezes de Paula; Advogado: Luiz Fernando
Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
2158491-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500550-11.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Salatiel Vicente da Silva Santos; Paciente: Andre Luiz Rocha da Silva; Advogado: Salatiel Vicente da Silva
Santos (OAB: 331608/SP)
2158492-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502284-38.2025.8.26.0548; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: K. B. E.;
Paciente: L. A. da C. T., registrado civilmente como L. A. da C. T.; Advogada: Karime Buchedid Esteves (OAB: 209138/SP)
2158496-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502204-47.2023.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: M. de A. A.; Advogado: Ricardo Lobo Antunes Stavale Smith (OAB: 521632/SP); Impetrante: R. L. A. S. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º