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2148419-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2148419-54.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500191-93.2025.8.26.0551; Estupro de vulnerável; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudinei Donizete Bertolo *** Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148419-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502152-49.2023.8.26.0548; Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. upro; Impetrante:
I. M. da S. M.; Paciente: K. D. G.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148459-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500191-93.2025.8.26.0551; Estupro de vulnerável; Impetrante:
C. D. B.; Impetrante: A. dos S. T.; Paciente: A. N.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado:
Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148471-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0004316-07.2025.8.26.0996; Peculato; Impetrante: Stephanie Alves Reis; Impetrante: Rafaela Tenório Pereira;
Impetrante: Marina Gabriela de Oliveira Toth; Paciente: João Teixeira de Lima; Advogada: Stephanie Alves Reis (OAB: 385073/
SP); Advogada: Rafaela Tenório Pereira (OAB: 493753/SP); Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148472-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500949-
19.2025.8.26.0019; Furto Qualificado; Impetrante: Jean Carlos de Lima; Paciente: Igor Marques Felipe Eleuterio; Advogado:
Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148481-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri;
1502082-22.2024.8.26.0540; Homicídio Qualificado; Impetrante: William Oliveira Matos; Impetrante: Leonardo Santos; Paciente:
Érica Rocha de Melo Ferreira; Advogado: Leonardo Santos (OAB: 347342/SP); Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148483-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1503125-12.2025.8.26.0361;
Roubo; Impetrante: R. H. S. B.; Paciente: J. C. de F.; Advogado: Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB: 399874/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148526-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502549-26.2024.8.26.0176; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Elias Ferreira Benedito; Paciente: Gilson Ferreira; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148539-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500286-09.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vanderlei Seleguin;
Paciente: Rodrigo Junior Leopoldino; Advogado: Vanderlei Seleguin (OAB: 400799/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148598-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512614-
84.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Rubens Haroldo Gomes; Impetrante: Juliane Godoi Munhoz; Paciente: Petterson Luiz
Alves Vertelo; Advogado: Rubens Haroldo Gomes (OAB: 481697/SP); Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148419-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502152-49.2023.8.26.0548; Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. upro; Impetrante:
I. M. da S. M.; Paciente: K. D. G.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148459-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500191-93.2025.8.26.0551; Estupro de vulnerável; Impetrante:
C. D. B.; Impetrante: A. dos S. T.; Paciente: A. N.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado:
Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148471-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0004316-07.2025.8.26.0996; Peculato; Impetrante: Stephanie Alves Reis; Impetrante: Rafaela Tenório Pereira;
Impetrante: Marina Gabriela de Oliveira Toth; Paciente: João Teixeira de Lima; Advogada: Stephanie Alves Reis (OAB: 385073/
SP); Advogada: Rafaela Tenório Pereira (OAB: 493753/SP); Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148472-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500949-
19.2025.8.26.0019; Furto Qualificado; Impetrante: Jean Carlos de Lima; Paciente: Igor Marques Felipe Eleuterio; Advogado:
Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148481-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri;
1502082-22.2024.8.26.0540; Homicídio Qualificado; Impetrante: William Oliveira Matos; Impetrante: Leonardo Santos; Paciente:
Érica Rocha de Melo Ferreira; Advogado: Leonardo Santos (OAB: 347342/SP); Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148483-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1503125-12.2025.8.26.0361;
Roubo; Impetrante: R. H. S. B.; Paciente: J. C. de F.; Advogado: Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB: 399874/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148526-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502549-26.2024.8.26.0176; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Elias Ferreira Benedito; Paciente: Gilson Ferreira; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148539-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500286-09.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vanderlei Seleguin;
Paciente: Rodrigo Junior Leopoldino; Advogado: Vanderlei Seleguin (OAB: 400799/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148598-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512614-
84.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Rubens Haroldo Gomes; Impetrante: Juliane Godoi Munhoz; Paciente: Petterson Luiz
Alves Vertelo; Advogado: Rubens Haroldo Gomes (OAB: 481697/SP); Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º