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1500142-87.2025.8.26.0604
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1500142-87.2025.8.26.0604
Vara: 2ª
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 28 *** Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500142-87.2025.8.26.0604; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Natalia Pisani dos Santos; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alex dos Santos
Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos Santos Teixeira
2161469-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1005713-03.2023.8.26.0108; Assunto: Roubo; Impetrante: Higor Henrique de
Oliveira; Paciente: Daniel Garcia Veloso de Oliveira; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP)
2161475-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500590-75.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Adilson Dauri Lopes; Paciente: Cauan Silva Lopes; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/
SP)
2161485-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019638-04.2024.8.26.0996;
Assunto: Furto; Paciente: Genésio Luiz Rodrigues; Advogado: Julio Cesar Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Impetrante: Julio
César Baptista Ribeiro
2161487-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500820-06.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Douglas Moreno de Godoi; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2161505-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503700-44.2022.8.26.0581; Assunto: Roubo; Peticionário: Diocrecio Zambuzzi;
Advogada: Maria Eduarda Zacho (OAB: 481638/SP); Advogado: Regis Antonio Diniz (OAB: 122216/SP)
2161508-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0011810-11.2012.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alberto Marinho Coco; Paciente: Heitor Rodrigues Monteiro; Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/
SP)
2161527-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502378-97.2024.8.26.0005; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: F. G. S.; Paciente: R. B. F.; Advogado:
Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP)
2161536-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008091-35.2022.8.26.0026; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Paciente: Omri Assaf; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP);
Impetrante: Marcos Antonio Antunes Barbosa,
0017874-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000359-94.2018.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Weslley Ismael Barboza
2161543-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503148-31.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Luiz Gustavo da Silva; Paciente: Roberto Marinho da Silva; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB:
445077/SP)
0017875-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500058-95.2024.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Renato Nicolas da Silva Justino
0017876-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006463-97.2011.8.26.0050; Assunto:
Receptação; Impette/Pacient: Jose Antonio da Silva Junior
0017877-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000767-47.2018.8.26.0474; Assunto: Estupro de vulnerável;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500142-87.2025.8.26.0604; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Natalia Pisani dos Santos; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alex dos Santos
Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos Santos Teixeira
2161469-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1005713-03.2023.8.26.0108; Assunto: Roubo; Impetrante: Higor Henrique de
Oliveira; Paciente: Daniel Garcia Veloso de Oliveira; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP)
2161475-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500590-75.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Adilson Dauri Lopes; Paciente: Cauan Silva Lopes; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/
SP)
2161485-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019638-04.2024.8.26.0996;
Assunto: Furto; Paciente: Genésio Luiz Rodrigues; Advogado: Julio Cesar Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Impetrante: Julio
César Baptista Ribeiro
2161487-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500820-06.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Douglas Moreno de Godoi; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2161505-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503700-44.2022.8.26.0581; Assunto: Roubo; Peticionário: Diocrecio Zambuzzi;
Advogada: Maria Eduarda Zacho (OAB: 481638/SP); Advogado: Regis Antonio Diniz (OAB: 122216/SP)
2161508-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0011810-11.2012.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alberto Marinho Coco; Paciente: Heitor Rodrigues Monteiro; Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/
SP)
2161527-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502378-97.2024.8.26.0005; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: F. G. S.; Paciente: R. B. F.; Advogado:
Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP)
2161536-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008091-35.2022.8.26.0026; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Paciente: Omri Assaf; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP);
Impetrante: Marcos Antonio Antunes Barbosa,
0017874-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000359-94.2018.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Weslley Ismael Barboza
2161543-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503148-31.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Luiz Gustavo da Silva; Paciente: Roberto Marinho da Silva; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB:
445077/SP)
0017875-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500058-95.2024.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Renato Nicolas da Silva Justino
0017876-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006463-97.2011.8.26.0050; Assunto:
Receptação; Impette/Pacient: Jose Antonio da Silva Junior
0017877-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000767-47.2018.8.26.0474; Assunto: Estupro de vulnerável;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º