2022185-27.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tiago Macedo de Oliveira (OAB: 424108/SP); Agravado: Jose Carlos Dias; Agravada: Antonia Regina Dias; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2022185-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1020254-16.2024.8.26.0008; Dissolução;
Agravante: L. A. da S.; Advogado: Claudiney Correia Alves (OAB: 387263/SP); Agravada: N. da S. R.; Advogada: Erica Ferreira
de Souza (OAB: 459840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022192-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1187658-10.2024.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Ápis Informática Serviços e Comércio Ltda; Advogado: Renato Valverde Uchoa (OAB: 147955/SP); Agravado: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022196-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ELCIO TRUJILLO; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1027417-
02.2023.8.26.0002; Dissolução; Agravante: V. M. de C.; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP);
Agravado: W. R. M.; Advogado: Fabio Gomes Mesquita (OAB: 162030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022198-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003455-35.2023.8.26.0529; Alimentos;
Agravante: R. M. A. F.; Advogado: Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Agravado: B. C. S.; Advogado:
Vinicius Rogers Ribeiro Matos (OAB: 455313/SP); Advogado: Yuri Alves Oliveira (OAB: 393982/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022201-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum
Cível; 1002147-31.2022.8.26.0577; Fixação; Agravante: M. A. P. M.; Advogada: Vera Maria Ribeiro dos Santos (OAB: 110047/
SP); Advogado: João Vinicius Rivelo Ribeiro Elias (OAB: 511639/SP); Agravado: H. C. F. P. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB: 387643/SP); Agravado: M. de C. F. (Representando Menor(es)); Advogado:
Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB: 387643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022206-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 0014154-14.2023.8.26.0003; Revisão; Agravante: M. de O. B.; Advogada: Clarissa Campos Bernardo
(OAB: 108810/SP); Advogada: Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP); Advogado: Rodrigo Tadeu Tiberio (OAB: 177507/SP);
Advogada: Julia Hatti (OAB: 504431/SP); Agravada: M. K. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Martin Paro (OAB:
488109/SP); Advogada: Vivianne Ferreira Mese (OAB: 208042/SP); Agravado: B. K. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Felipe Martin Paro (OAB: 488109/SP); Advogada: Vivianne Ferreira Mese (OAB: 208042/SP); Agravada: F. K. (Representando
Menor(es)); Advogado: Felipe Martin Paro (OAB: 488109/SP); Advogada: Vivianne Ferreira Mese (OAB: 208042/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022209-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002902-69.2024.8.26.0097; Vícios de
Construção; Agravante: Edna Maria Alves dos Santos; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP);
Agravante: Flavia Beatriz da Silva Garcia; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravante:
Glaucia Cristina Teixeira de Almeida Bispo; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravante:
Sandra Regina da Silva; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravado: Cdhu - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022210-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1016553-80.2024.8.26.0482; Alimentos; Agravante: M. S. R.; Advogado: Marcos Vinicius Rocha de Moraes (OAB:
11571/SE); Agravado: M. R. B. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP); Agravada:
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