Processo ativo
2022573-27.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022573-27.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1177712-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudio Alberto N *** Claudio Alberto Naranjo Coke (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022573-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1177712-
14.2024.8.26.0100; União Estável ou Concubinato; Agravante: A. S.; Advogada: Camila Brolese Favarin (OAB: 59340/
SC); Agravado: A. S. A. R.; Agravado: A. I. R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022579-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1016983-09.2024.8.26.0037; Dissolução; Agravante: A.
I.; Advogada: Rosimar Cristina Ruiz (OAB: 129857/SP); Agravada: A. V. de A. I.; Advogado: Claudio Alberto Naranjo Coke (OAB:
283179/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022581-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável;
1005320-53.2023.8.26.0084; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. G. da S.; Advogada: Claerveânia Martins de Toledo
(OAB: 268887/SP); Agravada: E. C. P. da S.; Advogado: Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022582-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Osasco; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034732-02.2024.8.26.0405; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Cecilia Emanuelle Rabello de Freitas (Menor(es) representado(s)); Advogada: Viviani Bezerra dos Santos
Rodrigues (OAB: 497548/SP); Agravante: Flavia Renata Rabello (Representando Menor(es)); Advogada: Viviani Bezerra dos
Santos Rodrigues (OAB: 497548/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022590-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Campinas; 4ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1053626-
26.2024.8.26.0114; Fixação; Agravante: L. T. V. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB:
214600/SP); Agravante: C. T. V. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP);
Agravante: A. G. T. (Representando Menor(es)); Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP); Agravada: M. R. V. R.
da C.; Agravada: P. V. da C. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022593-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003062-24.2024.8.26.0223;
Revisão; Agravante: R. C. de A. V.; Advogado: Jorge Coriolano Alves Lima de Toledo (OAB: 296461/SP); Agravada: R. M.
A. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Neusa Maria Vidal de Oliveira Rossi (OAB: 129605/SP); Agravada: P. M. C. A.
(Representando Menor(es)); Advogada: Neusa Maria Vidal de Oliveira Rossi (OAB: 129605/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022594-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Campinas; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022501-74.2023.8.26.0114; Condomínio; Agravante:
Maycon Rodrigo Ferreira; Advogado: Flavio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP); Agravado: Marco Aurelio Correia
da Silva; Advogado: Luciomar Edson Scorse (OAB: 293842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022596-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000021-
69.2025.8.26.0361; Fixação; Agravante: T. de O. M.; Advogada: Sandra Brandão Teles Martins (OAB: 373361/SP); Advogado:
Marcelo Oliveira Martins (OAB: 399377/SP); Agravado: C. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cristiano Aparecido
Avila Santos (OAB: 449554/SP); Agravada: D. A. C. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Cristiano Aparecido Avila
Santos (OAB: 449554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022600-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022573-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1177712-
14.2024.8.26.0100; União Estável ou Concubinato; Agravante: A. S.; Advogada: Camila Brolese Favarin (OAB: 59340/
SC); Agravado: A. S. A. R.; Agravado: A. I. R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022579-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1016983-09.2024.8.26.0037; Dissolução; Agravante: A.
I.; Advogada: Rosimar Cristina Ruiz (OAB: 129857/SP); Agravada: A. V. de A. I.; Advogado: Claudio Alberto Naranjo Coke (OAB:
283179/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022581-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável;
1005320-53.2023.8.26.0084; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. G. da S.; Advogada: Claerveânia Martins de Toledo
(OAB: 268887/SP); Agravada: E. C. P. da S.; Advogado: Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022582-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Osasco; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034732-02.2024.8.26.0405; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Cecilia Emanuelle Rabello de Freitas (Menor(es) representado(s)); Advogada: Viviani Bezerra dos Santos
Rodrigues (OAB: 497548/SP); Agravante: Flavia Renata Rabello (Representando Menor(es)); Advogada: Viviani Bezerra dos
Santos Rodrigues (OAB: 497548/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022590-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Campinas; 4ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1053626-
26.2024.8.26.0114; Fixação; Agravante: L. T. V. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB:
214600/SP); Agravante: C. T. V. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP);
Agravante: A. G. T. (Representando Menor(es)); Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP); Agravada: M. R. V. R.
da C.; Agravada: P. V. da C. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022593-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003062-24.2024.8.26.0223;
Revisão; Agravante: R. C. de A. V.; Advogado: Jorge Coriolano Alves Lima de Toledo (OAB: 296461/SP); Agravada: R. M.
A. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Neusa Maria Vidal de Oliveira Rossi (OAB: 129605/SP); Agravada: P. M. C. A.
(Representando Menor(es)); Advogada: Neusa Maria Vidal de Oliveira Rossi (OAB: 129605/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022594-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Campinas; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022501-74.2023.8.26.0114; Condomínio; Agravante:
Maycon Rodrigo Ferreira; Advogado: Flavio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP); Agravado: Marco Aurelio Correia
da Silva; Advogado: Luciomar Edson Scorse (OAB: 293842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022596-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000021-
69.2025.8.26.0361; Fixação; Agravante: T. de O. M.; Advogada: Sandra Brandão Teles Martins (OAB: 373361/SP); Advogado:
Marcelo Oliveira Martins (OAB: 399377/SP); Agravado: C. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cristiano Aparecido
Avila Santos (OAB: 449554/SP); Agravada: D. A. C. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Cristiano Aparecido Avila
Santos (OAB: 449554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022600-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º