Processo ativo
0001039-31.2014.5.05.0631
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Identificação
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631
Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA A *** - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
30267) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
30267) RECORRIDO - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549)
30267) ADVOGADO - FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB/BA 22080)
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/BA 21514)
30267)
RECORRIDO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE AP 0001039-31.2014.5.05.0631
TELECOMUNICACOES LTDA Quarta Turma
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES
AP 0001429-87.2013.5.05.0161 FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E
Terceira Turma REGIAO
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO (OAB/BA 21610)
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - João Higino Neto (OAB/BA 14203)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVADO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
AGRAVADO - ADILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - JULIANA DIAS (OAB/SP 241429)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB/SP 149236)
ROT 0000268-19.2014.5.05.0222 ROT 0001041-53.2014.5.05.0161
Primeira Turma Primeira Turma
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
OLIVEIRA SANTOS GURGEL
RECORRENTE - RAIMUNDO LUIZ PINTO DOS SANTOS RECORRENTE - HESLI FABRICIO DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE - HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB/BA 17034) RECORRENTE - VALDIR CASTRO
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) BAHIA COELBA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
26160) 11542)
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) ADVOGADO - BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB/BA 41711)
ADVOGADO - DANIELLA KUHN PONDE (OAB/BA 35091)
ROT 0000746-57.2014.5.05.0018 ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Quarta Turma CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB/BA 41899)
SILVA FILHO ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
30267) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
30267) RECORRIDO - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549)
30267) ADVOGADO - FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB/BA 22080)
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/BA 21514)
30267)
RECORRIDO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE AP 0001039-31.2014.5.05.0631
TELECOMUNICACOES LTDA Quarta Turma
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES
AP 0001429-87.2013.5.05.0161 FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E
Terceira Turma REGIAO
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO (OAB/BA 21610)
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - João Higino Neto (OAB/BA 14203)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVADO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
AGRAVADO - ADILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - JULIANA DIAS (OAB/SP 241429)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB/SP 149236)
ROT 0000268-19.2014.5.05.0222 ROT 0001041-53.2014.5.05.0161
Primeira Turma Primeira Turma
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
OLIVEIRA SANTOS GURGEL
RECORRENTE - RAIMUNDO LUIZ PINTO DOS SANTOS RECORRENTE - HESLI FABRICIO DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE - HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB/BA 17034) RECORRENTE - VALDIR CASTRO
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) BAHIA COELBA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
26160) 11542)
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) ADVOGADO - BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB/BA 41711)
ADVOGADO - DANIELLA KUHN PONDE (OAB/BA 35091)
ROT 0000746-57.2014.5.05.0018 ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Quarta Turma CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB/BA 41899)
SILVA FILHO ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
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