2160272-60.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravante:
Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos; Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Claudio Eduardo
F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
119024/SP); Interessado: Nutriz refeições Coletivas Eirelli-me; Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado:
Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160272-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008749-79.2024.8.26.0223;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/
SP) (Procurador); Agravado: Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.; Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP);
Agravado: Ruy Pereira Camilo Junior; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Agravado: Ricardo Luiz Marçal
Ferreira; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160284-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1023010-37.2023.8.26.0071; Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Nitatori Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Interessado: Cesar Rodrigues Pimentel; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Interessado: Wilma Niceia
Monterani Trevizan; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160287-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058309-
17.2025.8.26.0100; Licenciamento de Veículo; Agravante: Luiz Eduardo da Silva; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 496719/
SP) (Causa própria); Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Chefe da Secretária Municipal de Trânsito e Mobilidade
Urbana da Cidade São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160294-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0119153-58.2006.8.26.0053/06; Intervalo; Agravante: Ivone de Souza Queiroz (Herdeiro);
Advogada: Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo -
IPESP; Interessado: Yvone Barbosa de Souza Queiroz (Espólio); Advogada: Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160298-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501082-73.2019.8.26.0471; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima
(OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160301-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1045701-31.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Aadcassoc das
Auto Escolas de Campinas Sociedade Simples Ltda - Me.; Advogado: Fabio Willian Perussi (OAB: 232199/SP); Agravante: Mario
Trentin; Advogado: Fabio Willian Perussi (OAB: 232199/SP); Agravante: André Luis Pinto; Advogado: Fabio Willian Perussi
(OAB: 232199/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160337-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Salesópolis; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000162-87.2025.8.26.0523; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Município de Salesópolis; Advogado: Fernando de Campos Cortelli (OAB: 231917/SP) (Procurador);
Advogada: Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB:
398178/SP) (Procurador); Agravado: Entheos Prestação de Serviços Ltda.; Advogado: Matheus Henrique de Castro Homem
Alves (OAB: 407644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
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