0017137-83.2024.5.16.0001

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES RECORRENTE ANTONIO NONATO RODRIGUES
FILHO(OAB: 14099/MA) TEIXEIRA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO BENEDITO BISPO RODRIGUES(OAB:
27394/MA)
AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
RECORRIDO M P FERREIRA LTDA
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
143940/RJ) ADVOGADO CARLOS RENILDO COSTA(OAB:
20041/MA)
ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
MORTON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COUTINHO DE
MAGALHAES(OAB: 79269/PR) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANTONIO NONATO RODRIGUES TEIXEIRA
- M P FERREIRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017137-83.2024.5.16.0001
- ALYNNE BARROS DA SILVA JANSEN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0017134-62.2023.5.16.0002 AGRAVANTE UNIAO FEDERAL (AGU)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ADRIANA OLIVEIRA ESTRELA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE
CASTRO DE NEW YORK(OAB: 26890/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO FERNANDO ROBERTO OLIVEIRA
CASTRO ESTRELA
AGRAVANTE LOURIVAL MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE
DE NEW YORK(OAB: 26890/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) AGRAVADO JOSEANA OLIVEIRA ESTRELA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE
SOCIAL DE NEW YORK(OAB: 26890/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MARIA DA GRACA OLIVEIRA
TRABALHO ESTRELA
PERITO THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE
DE NEW YORK(OAB: 26890/MA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- LOURIVAL MOREIRA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADRIANA OLIVEIRA ESTRELA
- THIAGO SOARES LIMA
- FERNANDO ROBERTO OLIVEIRA ESTRELA
- JOSEANA OLIVEIRA ESTRELA
Processo Nº AP-0017136-80.2024.5.16.0007
- MARIA DA GRACA OLIVEIRA ESTRELA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - UNIAO FEDERAL (AGU)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº AP-0017138-50.2024.5.16.0007
AGRAVANTE FLAVIANA SILVA DA CUNHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
FILHO(OAB: 14099/MA) CASTRO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
AGRAVANTE GIRLANDA GOMES E GOMES
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
143940/RJ) ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
FILHO(OAB: 14099/MA)
ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
MORTON COUTINHO DE AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
MAGALHAES(OAB: 79269/PR)
AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
TRABALHO
143940/RJ)
ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
Intimado(s)/Citado(s): MORTON COUTINHO DE
MAGALHAES(OAB: 79269/PR)
- ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FLAVIANA SILVA DA CUNHA TRABALHO
- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0017136-53.2024.5.16.0016
- GIRLANDA GOMES E GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785