Processo ativo
0100618-19.2016.5.01.0040
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Identificação
Nº Processo: 0100618-19.2016.5.01.0040
Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIO FERNANDO COSTA Complem *** CLAUDIO FERNANDO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
AGRAVADO LUCIA HELENA RODRIGUES
PIMENTEL
Processo Nº AP-0100618-19.2016.5.01.0040
ADVOGADO CLAUDIO FERNANDO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
THIMOTEO(OAB: 201609/RJ)
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE FLAVIO BEZERRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MICHELLE BARRADAS
PEREIRA(OAB: 13301 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/RJ)
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
ADVOGADO RENATA DE MELLO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, MEIRELLES(OAB: 126902-D/RJ)
SOCIAL, DA SAUDE E PROFISSIONAL - IDESP
AGRAVADO IRENE REIS VIEIRA
- LUCIA HELENA RODRIGUES PIMENTEL
AGRAVADO MARCELO REIS DA MOTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - EPP
Processo Nº AP-0100576-90.2023.5.01.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
- FLAVIO BEZERRA DA SILVA
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
- IRENE REIS VIEIRA
AGRAVANTE FUNDACAO EDUCACIONAL DE
VOLTA REDONDA - MARCELO REIS DA MOTA
ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB: - SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP
231870/RJ)
AGRAVANTE TEREZINHA LUCIA DE PAIVA PINTO Processo Nº ROT-0100620-39.2022.5.01.0020
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE AVILA(OAB: 85224/RJ) Relator MARISE COSTA RODRIGUES
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
AVILA(OAB: 31461/RJ)
RECORRENTE FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE DE ROUPAS LTDA
VOLTA REDONDA
ADVOGADO PATRICIA AMORIM DE
ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB: MORAES(OAB: 182832/RJ)
231870/RJ)
RECORRIDO WALLACE CARLOS MARTINS DE
AGRAVADO TEREZINHA LUCIA DE PAIVA PINTO AQUINO
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE ADVOGADO BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
AVILA(OAB: 31461/RJ) 183496/RJ)
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO ADVOGADO IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
DE AVILA(OAB: 85224/RJ) 195928/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
- WALLACE CARLOS MARTINS DE AQUINO
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100643-95.2023.5.01.0263
- TEREZINHA LUCIA DE PAIVA PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0100587-48.2024.5.01.0321
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANJA PEREIRA MENEZES
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
ADVOGADO WALTER VIEIRA MATOS DINIZ
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 171256/RJ)
RECORRENTE DEX SOLUCOES LOGISTICAS RECORRIDO SUPERMERCADOS ALVORADA
EIRELI - EPP EIRELI
ADVOGADO RENATO AUGUSTO OLLER DE ADVOGADO GUSTAVO COUTINHO BARROS DA
MOURA BRAGA(OAB: 305479/SP) SILVA(OAB: 159656/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TESTEMUNHA JAQUELINE COSTA DA SILVA
DISTRIBUICAO
TESTEMUNHA MARCELO DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO ETS EMPRESA DE TRANSPORTES E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS EIRELI
- JAQUELINE COSTA DA SILVA
ADVOGADO RENATO AUGUSTO OLLER DE
- MARCELO DE CARVALHO MOURA
MOURA BRAGA(OAB: 305479/SP)
- SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
RECORRIDO FABIO LUIZ TEIXEIRA LIBERATO
- VANJA PEREIRA MENEZES
ADVOGADO RICARDO PAZ DA COSTA(OAB:
74279/RJ)
Processo Nº RORSum-0100669-64.2024.5.01.0035
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
- DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP
RECORRENTE GLOBO COMUNICACAO E
- ETS EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
PARTICIPACOES S/A
- FABIO LUIZ TEIXEIRA LIBERATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228998
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
AGRAVADO LUCIA HELENA RODRIGUES
PIMENTEL
Processo Nº AP-0100618-19.2016.5.01.0040
ADVOGADO CLAUDIO FERNANDO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
THIMOTEO(OAB: 201609/RJ)
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE FLAVIO BEZERRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MICHELLE BARRADAS
PEREIRA(OAB: 13301 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/RJ)
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
ADVOGADO RENATA DE MELLO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, MEIRELLES(OAB: 126902-D/RJ)
SOCIAL, DA SAUDE E PROFISSIONAL - IDESP
AGRAVADO IRENE REIS VIEIRA
- LUCIA HELENA RODRIGUES PIMENTEL
AGRAVADO MARCELO REIS DA MOTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - EPP
Processo Nº AP-0100576-90.2023.5.01.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
- FLAVIO BEZERRA DA SILVA
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
- IRENE REIS VIEIRA
AGRAVANTE FUNDACAO EDUCACIONAL DE
VOLTA REDONDA - MARCELO REIS DA MOTA
ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB: - SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP
231870/RJ)
AGRAVANTE TEREZINHA LUCIA DE PAIVA PINTO Processo Nº ROT-0100620-39.2022.5.01.0020
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE AVILA(OAB: 85224/RJ) Relator MARISE COSTA RODRIGUES
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
AVILA(OAB: 31461/RJ)
RECORRENTE FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE DE ROUPAS LTDA
VOLTA REDONDA
ADVOGADO PATRICIA AMORIM DE
ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB: MORAES(OAB: 182832/RJ)
231870/RJ)
RECORRIDO WALLACE CARLOS MARTINS DE
AGRAVADO TEREZINHA LUCIA DE PAIVA PINTO AQUINO
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE ADVOGADO BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
AVILA(OAB: 31461/RJ) 183496/RJ)
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO ADVOGADO IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
DE AVILA(OAB: 85224/RJ) 195928/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
- WALLACE CARLOS MARTINS DE AQUINO
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100643-95.2023.5.01.0263
- TEREZINHA LUCIA DE PAIVA PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0100587-48.2024.5.01.0321
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANJA PEREIRA MENEZES
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
ADVOGADO WALTER VIEIRA MATOS DINIZ
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 171256/RJ)
RECORRENTE DEX SOLUCOES LOGISTICAS RECORRIDO SUPERMERCADOS ALVORADA
EIRELI - EPP EIRELI
ADVOGADO RENATO AUGUSTO OLLER DE ADVOGADO GUSTAVO COUTINHO BARROS DA
MOURA BRAGA(OAB: 305479/SP) SILVA(OAB: 159656/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TESTEMUNHA JAQUELINE COSTA DA SILVA
DISTRIBUICAO
TESTEMUNHA MARCELO DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO ETS EMPRESA DE TRANSPORTES E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS EIRELI
- JAQUELINE COSTA DA SILVA
ADVOGADO RENATO AUGUSTO OLLER DE
- MARCELO DE CARVALHO MOURA
MOURA BRAGA(OAB: 305479/SP)
- SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
RECORRIDO FABIO LUIZ TEIXEIRA LIBERATO
- VANJA PEREIRA MENEZES
ADVOGADO RICARDO PAZ DA COSTA(OAB:
74279/RJ)
Processo Nº RORSum-0100669-64.2024.5.01.0035
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
- DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP
RECORRENTE GLOBO COMUNICACAO E
- ETS EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
PARTICIPACOES S/A
- FABIO LUIZ TEIXEIRA LIBERATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228998