Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Claudio Fernando Marques
Compra e Venda; Apte/Apdo: Setpar
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Identificação
Nº Processo: 1030931-21.2022.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara
Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Setpar
Ação: e Exportacao
Partes e Advogados
Apelado: Conceição Juliana d *** Conceição Juliana de Jesus; Advogada:
Apdo: Set *** Setpar
Apte: Evandro Aparecido Demiti (Justiça Gratuita); Advogado *** Evandro Aparecido Demiti (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP); Havendo
Autor(es): Claudio Fernando Marques, Advogada: Vivian Pereira B *** Claudio Fernando Marques, Advogada: Vivian Pereira Borges (OAB: 298736, SP), Advogado: Roberto Koenigkan
Réu(s): Guilherme Luís Andrioli de Castello Branco, Advogado: A *** Guilherme Luís Andrioli de Castello Branco, Advogado: André Mazucato da Silva (OAB: 292370, SP), Apelado: João
Advogado(s): Renato de Almeida Pedroso (OAB: 92907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Daniela dos Santos Pereira (OAB: 477994, Alessandra Marques Martini (OA *** Renato de Almeida Pedroso (OAB: 92907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Daniela dos Santos Pereira (OAB: 477994, Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, Apelado: For, quote Comercial Eletronica Importacao, Exportacao, Humberto L. F. Andreoli de Castello Branco (OAB: 247708, Apelado: Humberto L. F. Andreoli de Castello Branco
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Garcia ( *** Leandro Garcia (OAB: 210137/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1030931-21.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030931-21.2022.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Setpar
Emais Urbanismo 126 Bady Bassitt Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP);
Apdo/Apte: Evandro Aparecido Demiti (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017870-46.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017870-46.2023.8.26.0451; Assunto: Reconhecimento/Dissolução
Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: L. N. de O.; Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Apelada: B. D. O. e outro;
Advogado: Renato de Almeida Pedroso (OAB: 92907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010028-65.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010028-65.2024.8.26.0229; Assunto: Revisão; Apelante: S. J.
S. de B.; Advogada: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB: 161078/SP); Apelada: Y. V. S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Daniela dos Santos Pereira (OAB: 477994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025977-34.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025977-34.2024.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apelado: Conceição Juliana de Jesus; Advogada:
Stephanny Tiely Cabral (OAB: 497971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044791-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044791-91.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A;
Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: For-quote Comercial Eletronica Importacao e Exportacao
Limitada Epp. e outro; Advogada: Karina Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005588-16.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005588-16.2016.8.26.0032; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: Claudio Fernando Marques; Advogada: Vivian Pereira Borges (OAB: 298736/SP); Advogado: Roberto Koenigkan
Marques (OAB: 84296/SP); Apelado: Marcelo Eduardo de Castello Branco e outros; Advogada: Celia Marisa Mazucato da Silva
(OAB: 90430/SP); Advogado: André Mazucato da Silva (OAB: 292370/SP); Apelada: Maria Regina de Castello Branco e outros;
Advogado: Humberto L. F. Andreoli de Castello Branco (OAB: 247708/SP); Apelado: Humberto L. F. Andreoli de Castello Branco;
Apelado: Guilherme Luís Andrioli de Castello Branco; Advogado: André Mazucato da Silva (OAB: 292370/SP); Apelado: João
Luís Felipe Andrioli de Castello Branco; Apelado: Luiz Antonio Duckur; Apelado: João Benicio de Castello Branco Neto; Apelado:
Marcelo Eduardo de Castello Branco Junior; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108392-08.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108392-08.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Care Plus Medicina
Assistencial S/S Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello
(OAB: 185771/SP); Apelado: Alex Seid; Advogado: Eduardo Mazaro Santos (OAB: 259696/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1088955-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088955-44.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Lz Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1030931-21.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030931-21.2022.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Setpar
Emais Urbanismo 126 Bady Bassitt Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP);
Apdo/Apte: Evandro Aparecido Demiti (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017870-46.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017870-46.2023.8.26.0451; Assunto: Reconhecimento/Dissolução
Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: L. N. de O.; Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Apelada: B. D. O. e outro;
Advogado: Renato de Almeida Pedroso (OAB: 92907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010028-65.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010028-65.2024.8.26.0229; Assunto: Revisão; Apelante: S. J.
S. de B.; Advogada: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB: 161078/SP); Apelada: Y. V. S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Daniela dos Santos Pereira (OAB: 477994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025977-34.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025977-34.2024.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apelado: Conceição Juliana de Jesus; Advogada:
Stephanny Tiely Cabral (OAB: 497971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044791-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044791-91.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A;
Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: For-quote Comercial Eletronica Importacao e Exportacao
Limitada Epp. e outro; Advogada: Karina Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005588-16.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005588-16.2016.8.26.0032; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: Claudio Fernando Marques; Advogada: Vivian Pereira Borges (OAB: 298736/SP); Advogado: Roberto Koenigkan
Marques (OAB: 84296/SP); Apelado: Marcelo Eduardo de Castello Branco e outros; Advogada: Celia Marisa Mazucato da Silva
(OAB: 90430/SP); Advogado: André Mazucato da Silva (OAB: 292370/SP); Apelada: Maria Regina de Castello Branco e outros;
Advogado: Humberto L. F. Andreoli de Castello Branco (OAB: 247708/SP); Apelado: Humberto L. F. Andreoli de Castello Branco;
Apelado: Guilherme Luís Andrioli de Castello Branco; Advogado: André Mazucato da Silva (OAB: 292370/SP); Apelado: João
Luís Felipe Andrioli de Castello Branco; Apelado: Luiz Antonio Duckur; Apelado: João Benicio de Castello Branco Neto; Apelado:
Marcelo Eduardo de Castello Branco Junior; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108392-08.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108392-08.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Care Plus Medicina
Assistencial S/S Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello
(OAB: 185771/SP); Apelado: Alex Seid; Advogado: Eduardo Mazaro Santos (OAB: 259696/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1088955-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088955-44.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Lz Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º