Processo ativo
0100838-65.2021.5.01.0032
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0100838-65.2021.5.01.0032
Ação: OSWALDO CRUZ sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIO FERREIRA DE LIMA - *** CLAUDIO FERREIRA DE LIMA - RUTE PAES DE ALBUQUERQUE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 78
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TERCEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
INTERESSADO
- FRANCISCO DE PAULA PEIXOTO TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100838-65.2021.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
GUIMARAES - MINISTERIO PUBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ELETRODATA - ENGENHARIA
EIRELI - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE LIMA - RUTE PAES DE ALBUQUERQUE
FILHO(OAB: 54575/DF)
ADVOGADO FELLIPE BORGES DIAS(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
46064/DF)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN
OLIVEIRA(OAB: 59546/DF) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE REGINALDO AUGUSTO DOS Pauta de Julgamento
SANTOS
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ) PRESENCIAL DA QUARTA TURMA do dia 25/02/2025, terça-feira,
RECORRIDO ELETRODATA - ENGENHARIA às 10:00, na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 251, 4º andar,
EIRELI Centro, Sala de Sessões 02, com previsão da seguinte composição:
ADVOGADO FELLIPE BORGES DIAS(OAB: Excelentíssimos Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria (no
46064/DF)
exercício da Presidência), Juiz convocado José Mateus Alexandre
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE LIMA
FILHO(OAB: 54575/DF) Romano e o Juiz vinculado Roberto da Silva Fragale Filho, Relator.
ADVOGADO MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no
OLIVEIRA(OAB: 59546/DF) portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da
RECORRIDO FUNDACAO OSWALDO CRUZ sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
RECORRIDO REGINALDO AUGUSTO DOS Processo Nº ROT-0019000-70.2008.5.01.0060
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB: Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
82406/RJ) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
TRABALHO FILHO
RECORRENTE WALTER NASCIMENTO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SEBASTIAO JOSE DA MOTTA(OAB:
- ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI 68427/RJ)
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO Celso Luis Stevanatto(OAB:
- REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS 160451/RJ)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Processo Nº ROT-0100984-96.2019.5.01.0058 CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO S.A. (VIACAO AEREA RIO-
GRANDENSE) - FALIDA
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES ADVOGADO JOSE EDUARDO HUDSON
SOARES(OAB: 20432/RJ)
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
RECORRENTE GLOBO CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA RECORRIDO VARIG LOGISTICA S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CYNTIA PINTO SUSSEKIND
ROCHA(OAB: 93675/RJ) ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ)
RECORRENTE RUTE PAES DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO VOLO DO BRASIL S/A
ADVOGADO JORGE LUIZ ARAUJO DE
SOUZA(OAB: 73320/RJ) ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ)
RECORRIDO GLOBO CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO CYNTIA PINTO SUSSEKIND Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 93675/RJ)
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
RECORRIDO RUTE PAES DE ALBUQUERQUE
- S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
ADVOGADO JORGE LUIZ ARAUJO DE
SOUZA(OAB: 73320/RJ) - VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO DO TRABALHO E - VOLO DO BRASIL S/A
EMPREGO - MTE - WALTER NASCIMENTO DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100156-75.2023.5.01.0021
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
TRABALHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224870
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TERCEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
INTERESSADO
- FRANCISCO DE PAULA PEIXOTO TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100838-65.2021.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
GUIMARAES - MINISTERIO PUBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ELETRODATA - ENGENHARIA
EIRELI - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE LIMA - RUTE PAES DE ALBUQUERQUE
FILHO(OAB: 54575/DF)
ADVOGADO FELLIPE BORGES DIAS(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
46064/DF)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN
OLIVEIRA(OAB: 59546/DF) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE REGINALDO AUGUSTO DOS Pauta de Julgamento
SANTOS
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ) PRESENCIAL DA QUARTA TURMA do dia 25/02/2025, terça-feira,
RECORRIDO ELETRODATA - ENGENHARIA às 10:00, na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 251, 4º andar,
EIRELI Centro, Sala de Sessões 02, com previsão da seguinte composição:
ADVOGADO FELLIPE BORGES DIAS(OAB: Excelentíssimos Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria (no
46064/DF)
exercício da Presidência), Juiz convocado José Mateus Alexandre
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE LIMA
FILHO(OAB: 54575/DF) Romano e o Juiz vinculado Roberto da Silva Fragale Filho, Relator.
ADVOGADO MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no
OLIVEIRA(OAB: 59546/DF) portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da
RECORRIDO FUNDACAO OSWALDO CRUZ sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
RECORRIDO REGINALDO AUGUSTO DOS Processo Nº ROT-0019000-70.2008.5.01.0060
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB: Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
82406/RJ) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
TRABALHO FILHO
RECORRENTE WALTER NASCIMENTO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SEBASTIAO JOSE DA MOTTA(OAB:
- ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI 68427/RJ)
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO Celso Luis Stevanatto(OAB:
- REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS 160451/RJ)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Processo Nº ROT-0100984-96.2019.5.01.0058 CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO S.A. (VIACAO AEREA RIO-
GRANDENSE) - FALIDA
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES ADVOGADO JOSE EDUARDO HUDSON
SOARES(OAB: 20432/RJ)
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
RECORRENTE GLOBO CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA RECORRIDO VARIG LOGISTICA S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CYNTIA PINTO SUSSEKIND
ROCHA(OAB: 93675/RJ) ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ)
RECORRENTE RUTE PAES DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO VOLO DO BRASIL S/A
ADVOGADO JORGE LUIZ ARAUJO DE
SOUZA(OAB: 73320/RJ) ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ)
RECORRIDO GLOBO CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO CYNTIA PINTO SUSSEKIND Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 93675/RJ)
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
RECORRIDO RUTE PAES DE ALBUQUERQUE
- S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
ADVOGADO JORGE LUIZ ARAUJO DE
SOUZA(OAB: 73320/RJ) - VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO DO TRABALHO E - VOLO DO BRASIL S/A
EMPREGO - MTE - WALTER NASCIMENTO DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100156-75.2023.5.01.0021
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
TRABALHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224870