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2215844-98.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2215844-98.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007815-10.2021.8.26.0003;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cláudio Henrique de Olivei *** Cláudio Henrique de Oliveira Andersen (OAB: 197535/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215844-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007815-10.2021.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0003;
Prestação de Serviços; Agravante: Fundação São Paulo; Advogada: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP); Advogada:
Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP); Agravado: Camilus Paul Mlowe; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2215846-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011821-23.2018.8.26.0405; Prestação de Serviços;
Agravante: Fundação São Paulo; Advogada: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP); Advogada: Christiane Aparecida Salomão
(OAB: 176639/SP); Agravado: Daniela Bastos Scherbaum; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Andersen (OAB: 197535/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2215850-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000621-09.2016.8.26.0296; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP); Agravado: Nelson Antonio Zani (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2215856-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1157473-86.2024.8.26.0100; Cédula de
Produto Rural; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP); Agravado:
Leandro Vinicius Chechi Serro; Agravado: Gustavo Vitor Chechi Serro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215867-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010555-96.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Marião
Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda; Advogado: Otávio Cesar Vieira Gonzaga (OAB: 218890/MG); Advogado: Kelvin de Matos
Milioni (OAB: 212495/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2215876-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018103-82.2025.8.26.0577; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Claudomiro de Paiva Temoteo; Advogado: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP);
Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2215880-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado;
HÉLIO NOGUEIRA; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0050414-
56.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Harmonia 3051 Bar e Eventos Ltda; Advogado: Bruno Vinicius Bora
(OAB: 274568/SP); Advogada: Paula Campalle Schneeberger (OAB: 272352/SP); Advogado: Felipe Matecki (OAB: 292210/
SP); Agravado: River Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Edgar Sanches de Toledo
(OAB: 252805/SP); Advogado: Guilherme Xavier Leite (OAB: 450278/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215894-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE ALMEIDA; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1196578-70.2024.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Desa Engenharia e Refratarios Ltda; Advogado: Josuel Benedito de Farias (OAB: 177122/SP);
Agravante: Dlp Gestão e Participações Sa; Advogado: Josuel Benedito de Farias (OAB: 177122/SP); Agravante: Edmilson
Gomes Pereira; Advogado: Josuel Benedito de Farias (OAB: 177122/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215844-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007815-10.2021.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0003;
Prestação de Serviços; Agravante: Fundação São Paulo; Advogada: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP); Advogada:
Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP); Agravado: Camilus Paul Mlowe; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2215846-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011821-23.2018.8.26.0405; Prestação de Serviços;
Agravante: Fundação São Paulo; Advogada: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP); Advogada: Christiane Aparecida Salomão
(OAB: 176639/SP); Agravado: Daniela Bastos Scherbaum; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Andersen (OAB: 197535/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2215850-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000621-09.2016.8.26.0296; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP); Agravado: Nelson Antonio Zani (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2215856-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1157473-86.2024.8.26.0100; Cédula de
Produto Rural; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP); Agravado:
Leandro Vinicius Chechi Serro; Agravado: Gustavo Vitor Chechi Serro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215867-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010555-96.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Marião
Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda; Advogado: Otávio Cesar Vieira Gonzaga (OAB: 218890/MG); Advogado: Kelvin de Matos
Milioni (OAB: 212495/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2215876-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018103-82.2025.8.26.0577; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Claudomiro de Paiva Temoteo; Advogado: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP);
Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2215880-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado;
HÉLIO NOGUEIRA; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0050414-
56.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Harmonia 3051 Bar e Eventos Ltda; Advogado: Bruno Vinicius Bora
(OAB: 274568/SP); Advogada: Paula Campalle Schneeberger (OAB: 272352/SP); Advogado: Felipe Matecki (OAB: 292210/
SP); Agravado: River Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Edgar Sanches de Toledo
(OAB: 252805/SP); Advogado: Guilherme Xavier Leite (OAB: 450278/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215894-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE ALMEIDA; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1196578-70.2024.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Desa Engenharia e Refratarios Ltda; Advogado: Josuel Benedito de Farias (OAB: 177122/SP);
Agravante: Dlp Gestão e Participações Sa; Advogado: Josuel Benedito de Farias (OAB: 177122/SP); Agravante: Edmilson
Gomes Pereira; Advogado: Josuel Benedito de Farias (OAB: 177122/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º