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2146594-75.2025.8.26.0000
Reajustes de
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Identificação
Nº Processo: 2146594-75.2025.8.26.0000
Vara: 7ª Vara
Assunto: Reajustes de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cláudio Henrique de Olivei *** Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP);
Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP)
2146594-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0009992-74.2010.8.26.0053/01; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Giovani Leite Politani e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Advogada: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Interessado: Aleide Solha Rossi e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
2146597-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000849-52.2025.8.26.0236; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Tabatinga; Advogada: Andressa Fernanda Borges P. da Costa Neves
(OAB: 302027/SP) (Procurador); Agravada: Lourdes Portolani de Carvalho; Advogado: Carlos Roberto Sestare Junior (OAB:
220448/SP)
2146599-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001429-06.2025.8.26.0132; Assunto: Eletrônico; Agravante: Município
de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Agravado: Lincetractor Comércio Importação e
Exportação Eireli; Advogado: Marcelo Theodorovski Garbin (OAB: 278806/SP)
3006550-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017650-95.2023.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão
(OAB: 464145/SP); Agravada: Rosa Jarina de Souza e outros; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
2146661-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes
do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0078049-63.1996.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Nobre Floriano
(OAB: 301479/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador); Agravado: Ivan dos
Santos; Advogado: Rogério Henrique Gaia de Souza (OAB: 218347/SP); Advogada: Susane Resende de Souza (OAB: 107559/
SP)
3006551-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0030848-39.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
Agravada: Ana Maria Paulino de Magalhães; Advogado: Wilson de Norões Milfont Neto (OAB: 15248/CE); Advogado: Rubens
Ferreira Studart Filho (OAB: 16081/CE)
2146664-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1072019-
22.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Aldenir Jose de Araújo; Advogado:
Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB:
311564/SP) (Procurador)
2146667-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1547039-71.2022.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações Ltda.; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador)
2146668-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0025460-25.2003.8.26.0053/07; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Tatiana Virginia da
Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP) (Procurador); Interessado: Ademar Nery da
Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP)
2146669-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001150-66.2025.8.26.0090; Assunto:
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Zürcher, Caiafa, Spolidoro, Tokunaga e Schunk
Advogados,; Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo
Otsuji (OAB: 163987/SP)
2146673-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP);
Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP)
2146594-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0009992-74.2010.8.26.0053/01; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Giovani Leite Politani e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Advogada: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Interessado: Aleide Solha Rossi e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
2146597-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000849-52.2025.8.26.0236; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Tabatinga; Advogada: Andressa Fernanda Borges P. da Costa Neves
(OAB: 302027/SP) (Procurador); Agravada: Lourdes Portolani de Carvalho; Advogado: Carlos Roberto Sestare Junior (OAB:
220448/SP)
2146599-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001429-06.2025.8.26.0132; Assunto: Eletrônico; Agravante: Município
de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Agravado: Lincetractor Comércio Importação e
Exportação Eireli; Advogado: Marcelo Theodorovski Garbin (OAB: 278806/SP)
3006550-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017650-95.2023.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão
(OAB: 464145/SP); Agravada: Rosa Jarina de Souza e outros; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
2146661-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes
do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0078049-63.1996.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Nobre Floriano
(OAB: 301479/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador); Agravado: Ivan dos
Santos; Advogado: Rogério Henrique Gaia de Souza (OAB: 218347/SP); Advogada: Susane Resende de Souza (OAB: 107559/
SP)
3006551-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0030848-39.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
Agravada: Ana Maria Paulino de Magalhães; Advogado: Wilson de Norões Milfont Neto (OAB: 15248/CE); Advogado: Rubens
Ferreira Studart Filho (OAB: 16081/CE)
2146664-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1072019-
22.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Aldenir Jose de Araújo; Advogado:
Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB:
311564/SP) (Procurador)
2146667-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1547039-71.2022.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações Ltda.; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador)
2146668-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0025460-25.2003.8.26.0053/07; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Tatiana Virginia da
Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP) (Procurador); Interessado: Ademar Nery da
Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP)
2146669-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001150-66.2025.8.26.0090; Assunto:
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Zürcher, Caiafa, Spolidoro, Tokunaga e Schunk
Advogados,; Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo
Otsuji (OAB: 163987/SP)
2146673-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º