Processo ativo
3001216-71.2025.8.26.0000
Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 3001216-71.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Ag *** Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Rosilane Bicudo da Silva Ramos e outros;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Souza (OAB: 11172/AM); Requerido: Município de Duartina; Requerido: Secretario de Saude do Municipio de Bauru
3001216-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Nº origem: 0405438-
27.1993.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Rosilane Bicudo da Silva Ramos e outros;
Advogada: Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039/SP); Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331/
SP)
2022297-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008893-29.2024.8.26.0037; Assunto: Acidente de Trânsito;
Agravante: Vangerrou Ribeiro Costa; Advogado: Vinicius Scanes (OAB: 334745/SP); Advogada: Cleuza Genil dos Santos Scanes
(OAB: 127385/SP); Advogada: Mariana Scanes (OAB: 311314/SP); Agravado: Município de Araraquara
2022300-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008375-52.2024.8.26.0609; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Fernando Antonio de Lelis; Advogada: Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP); Agravado: Município
de Taboão da Serra; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP); Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB:
303924/SP); Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB:
139636/SP); Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP); Advogado: Richard Bassan (OAB: 222053/SP); Advogado:
Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP); Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP); Advogado: Saulo Lugon
Moulin Lima (OAB: 430747/SP)
2022310-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0522200-63.2013.8.26.0106; Assunto: Municipais; Agravante: Mauricio
Aparecido da Silva; Advogado: Moacir Valerio da Silva (OAB: 199220/SP); Agravado: Município de Caieiras; Advogado: André
Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP)
2022327-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004605-13.2024.8.26.0363; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Agravante: Eneas Rodrigues; Advogado: Daniel Longo Miras (OAB: 367626/SP); Agravado: Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, Coordenadoria de Defesa Agropecuaria (CDA) Reg Mogi Mirim
2022338-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Cumprimento de sentença;
Nº origem: 1018353-61.2024.8.26.0477; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Praia Grande;
Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022355-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1010948-10.2024.8.26.0077;
Assunto: Anulação; Agravante: Ricardo Ramos Barbosa e outros; Advogado: Miguel Fernandes Avelino (OAB: 514422/SP);
Agravado: Andre Luis Moimas Grosso; Agravado: Câmara Municipal de Birigui
2022377-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003964-95.2023.8.26.0157; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Ramon Gabriel
de Souza; Advogada: Naiana Ratsbone Cavalcante (OAB: 381686/SP); Agravado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne
da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Agravado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Kátia Regina de Oliveira Rocha (OAB:
80734/MG); Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG)
2022380-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027822-67.2021.8.26.0053;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Joel da Silva Freitas; Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB: 93169/
SP); Advogado: Joel da Silva Freitas (OAB: 200301/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente
Nespoli (OAB: 373807/SP); Interessado: Roberto Hinz; Advogado: Joel da Silva Freitas (OAB: 200301/SP)
3001217-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023787-07.2023.8.26.0114; Assunto:
Indenização por Dano Material; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP);
Agravado: Aparecido Bezerra de Lima; Advogada: Maria Amelia Cremasco (OAB: 142937/SP)
3001218-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020802-20.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Souza (OAB: 11172/AM); Requerido: Município de Duartina; Requerido: Secretario de Saude do Municipio de Bauru
3001216-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Nº origem: 0405438-
27.1993.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Rosilane Bicudo da Silva Ramos e outros;
Advogada: Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039/SP); Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331/
SP)
2022297-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008893-29.2024.8.26.0037; Assunto: Acidente de Trânsito;
Agravante: Vangerrou Ribeiro Costa; Advogado: Vinicius Scanes (OAB: 334745/SP); Advogada: Cleuza Genil dos Santos Scanes
(OAB: 127385/SP); Advogada: Mariana Scanes (OAB: 311314/SP); Agravado: Município de Araraquara
2022300-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008375-52.2024.8.26.0609; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Fernando Antonio de Lelis; Advogada: Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP); Agravado: Município
de Taboão da Serra; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP); Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB:
303924/SP); Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB:
139636/SP); Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP); Advogado: Richard Bassan (OAB: 222053/SP); Advogado:
Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP); Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP); Advogado: Saulo Lugon
Moulin Lima (OAB: 430747/SP)
2022310-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0522200-63.2013.8.26.0106; Assunto: Municipais; Agravante: Mauricio
Aparecido da Silva; Advogado: Moacir Valerio da Silva (OAB: 199220/SP); Agravado: Município de Caieiras; Advogado: André
Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP)
2022327-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004605-13.2024.8.26.0363; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Agravante: Eneas Rodrigues; Advogado: Daniel Longo Miras (OAB: 367626/SP); Agravado: Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, Coordenadoria de Defesa Agropecuaria (CDA) Reg Mogi Mirim
2022338-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Cumprimento de sentença;
Nº origem: 1018353-61.2024.8.26.0477; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Praia Grande;
Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022355-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1010948-10.2024.8.26.0077;
Assunto: Anulação; Agravante: Ricardo Ramos Barbosa e outros; Advogado: Miguel Fernandes Avelino (OAB: 514422/SP);
Agravado: Andre Luis Moimas Grosso; Agravado: Câmara Municipal de Birigui
2022377-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003964-95.2023.8.26.0157; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Ramon Gabriel
de Souza; Advogada: Naiana Ratsbone Cavalcante (OAB: 381686/SP); Agravado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne
da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Agravado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Kátia Regina de Oliveira Rocha (OAB:
80734/MG); Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG)
2022380-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027822-67.2021.8.26.0053;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Joel da Silva Freitas; Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB: 93169/
SP); Advogado: Joel da Silva Freitas (OAB: 200301/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente
Nespoli (OAB: 373807/SP); Interessado: Roberto Hinz; Advogado: Joel da Silva Freitas (OAB: 200301/SP)
3001217-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023787-07.2023.8.26.0114; Assunto:
Indenização por Dano Material; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP);
Agravado: Aparecido Bezerra de Lima; Advogada: Maria Amelia Cremasco (OAB: 142937/SP)
3001218-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020802-20.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º