0012174-18.2019.5.15.0039

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 55
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
AGRAVANTE JOSE LOPES PIMENTEL
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com
75739/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP) requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
ADVOGADO MARCELO DE MORA MARCON(OAB: do Regimento Interno do Tribunal).
143039/SP)
ADVOGADO NELRY MACIEL MODA(OAB:
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
217666/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
AGRAVADO ANNA CHRISTINA PAIVA TEIXEIRA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO RICARDO SALDYS(OAB: 177380/SP)
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
AGRAVADO APARECIDO FATIMINO OLIVEIRA
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO MARIA DO ROSARIO PRESTES DE
OLIVEIRA(OAB: 113633-D/SP) disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
AGRAVADO CLAUDIO PAIVA TEIXEIRA oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
AGRAVADO GLORIA MARIA CARDOSO ORTEGA e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO HOLMER TEIXEIRA JUNIOR eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
AGRAVADO NTR TRANSPORTES INTERMODAIS anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
SA
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
AGRAVADO ROBERTO TEIXEIRA NETTO
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
AGRAVADO SER IDEAL TRANSPORTES S A
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO PAULO ROBERTO PIRES DA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
SILVA(OAB: 76567-D/SP)
Parágrafo único, do Regimento Interno).
AGRAVADO WANDER ANTONIO HELOU
Intimado(s)/Citado(s): Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
- ANNA CHRISTINA PAIVA TEIXEIRA
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
- APARECIDO FATIMINO OLIVEIRA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
- CLAUDIO PAIVA TEIXEIRA
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
- GLORIA MARIA CARDOSO ORTEGA
comunicado através do endereço eletrônico:
- HOLMER TEIXEIRA JUNIOR
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- JOSE LOPES PIMENTEL
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- ROBERTO TEIXEIRA NETTO
- SER IDEAL TRANSPORTES S A
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- WANDER ANTONIO HELOU
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Campinas, 12 de maio de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Pauta de Julgamento
adequado
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos (Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
no dia 29/05/2025, na modalidade híbrida. 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
A Sessão terá início às 13h30. sessão.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
de início às 15h30. do Tribunal.
Processo Nº ROT-0012174-18.2019.5.15.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29/05/2025, Sessão RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos RECORRIDO LOURDES DE FATIMA DOS SANTOS
BARBOZA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227564