0000960-93.2023.5.05.0192

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRIDO HOSPITAL SALVADOR SERVICOS Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
DE SAUDE LTDA MACHADO
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB: RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
16981/BA) ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO MARCOS MENDO DE ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
MENDONCA(OAB: 27158/BA) 14443/BA)
RECORRIDO JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA RECORRENTE JANAINA MOURA RIBEIRO
EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DORA ANALI DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO COSTA E CASTRO(OAB: SANTOS(OAB: 24591/BA)
140826/RJ)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
RECORRIDO MEDTOWER INVESTIGACAO ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB: 14443/BA)
16981/BA)
RECORRIDO JANAINA MOURA RIBEIRO
ADVOGADO MARCOS MENDO DE
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
SANTOS(OAB: 24591/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA
- CLINTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s):
- CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- HEITOR ARAUJO SANTOS - JANAINA MOURA RIBEIRO
- HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
- MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA Processo Nº ROT-0000960-93.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000803-51.2022.5.05.0291 Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MACHADO
MUTUIPE
RECORRENTE PRENER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA E GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
SILVA(OAB: 11239/PB)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
RECORRIDO EMERSON ANSELMO FERNANDES MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MIRANDA MUTUIPE
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRIDO OMEGA ENERGIA S.A. RECORRIDO LIVIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO JOAO FELIPE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15414/PB) CARMO(OAB: 62505/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON ANSELMO FERNANDES MIRANDA Intimado(s)/Citado(s):
- OMEGA ENERGIA S.A. - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE
- PRENER ENGENHARIA LTDA
- LIVIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000827-33.2023.5.05.0004 - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº ROT-0001183-38.2023.5.05.0421
MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO MACHADO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
TRABALHO MACHADO
RECORRIDO CONSORCIO SIAN-CDG HOBA RECORRENTE MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA ADVOGADO THIAGO CARNEIRO VILASBOAS
DANTAS(OAB: 10298/BA) GUTEMBERG(OAB: 19647/BA)
RECORRIDO Nelcy Silva Couto
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDNA MARIA MOTA DA SILVA(OAB:
12250/BA)
- CONSORCIO SIAN-CDG HOBA
ADVOGADO RENATA MOTA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA(OAB: 68061/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000884-63.2023.5.05.0194 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038