Processo ativo
0010812-16.2024.5.03.0111
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Identificação
Nº Processo: 0010812-16.2024.5.03.0111
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIO MAGALHA *** - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ROT 0010812-16.2024.5.03.0111 ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
09ª Turma ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE
Gabinete de Desembargador n. 40 24269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS
RECORRENTE - ERONILDA FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 21477)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO - ALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XANDRE SEVERIN SURJUS
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - ERONILDA FERREIRA DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE
24269)
ROT 0010814-11.2024.5.03.0135 ADVOGADO - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS
02ª Turma (OAB/PE 21477)
Gabinete de Desembargador n. 38
RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ROT 0010821-82.2024.5.03.0044
Leão 02ª Turma
RECORRENTE - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Gabinete de Desembargador n. 38
ADVOGADO - LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
(OAB/MG 87801) Leão
RECORRIDO - MAISA DE MAGALHAES BELTRAME RECORRENTE - MARCIO DE MORAES
ADVOGADO - ALAN ASCANIO FRANCA COSTA (OAB/MG ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA
188017) (OAB/SP 442346)
ADVOGADO - FELIPE VALADARES MOURA (OAB/MG 150011) ADVOGADO - LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA 375324)
(OAB/MG 196628) RECORRIDO - COCAL CEREAIS LTDA
ADVOGADO - ROBERTA PARREIRA SANTANA (OAB/MG
ROT 0010817-63.2024.5.03.0135 152473)
03ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 47 RORSum 0010827-95.2024.5.03.0139
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 08ª Turma
FERREIRA Gabinete de Desembargador n. 16
RECORRENTE - EMANOEL SOUZA CARVALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas
ADVOGADO - STEFANE BORGES DA SILVEIRA RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
(OAB/MG 221305) ONLINE S.A.
RECORRIDO - PREMARKA LTDA ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
ADVOGADO - ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 164486)
(OAB/MG 103457) RECORRIDO - PETTERSON LUIS GUEDES CHAVES
ADVOGADO - DANIEL ANDRADE CATALUNIA (OAB/MG 219829) ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ALMEIDA (OAB/BA 79812)
RORSum 0010818-80.2024.5.03.0092 ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
02ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 19
RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins ROT 0010844-35.2024.5.03.0074
RECORRENTE - ALEXANDRE SEVERIN SURJUS 11ª Turma
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Gabinete de Desembargador n. 27
AEROPORTUARIA - INFRAERO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ROT 0010812-16.2024.5.03.0111 ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
09ª Turma ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE
Gabinete de Desembargador n. 40 24269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS
RECORRENTE - ERONILDA FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 21477)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO - ALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XANDRE SEVERIN SURJUS
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - ERONILDA FERREIRA DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE
24269)
ROT 0010814-11.2024.5.03.0135 ADVOGADO - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS
02ª Turma (OAB/PE 21477)
Gabinete de Desembargador n. 38
RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ROT 0010821-82.2024.5.03.0044
Leão 02ª Turma
RECORRENTE - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Gabinete de Desembargador n. 38
ADVOGADO - LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
(OAB/MG 87801) Leão
RECORRIDO - MAISA DE MAGALHAES BELTRAME RECORRENTE - MARCIO DE MORAES
ADVOGADO - ALAN ASCANIO FRANCA COSTA (OAB/MG ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA
188017) (OAB/SP 442346)
ADVOGADO - FELIPE VALADARES MOURA (OAB/MG 150011) ADVOGADO - LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA 375324)
(OAB/MG 196628) RECORRIDO - COCAL CEREAIS LTDA
ADVOGADO - ROBERTA PARREIRA SANTANA (OAB/MG
ROT 0010817-63.2024.5.03.0135 152473)
03ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 47 RORSum 0010827-95.2024.5.03.0139
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 08ª Turma
FERREIRA Gabinete de Desembargador n. 16
RECORRENTE - EMANOEL SOUZA CARVALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas
ADVOGADO - STEFANE BORGES DA SILVEIRA RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
(OAB/MG 221305) ONLINE S.A.
RECORRIDO - PREMARKA LTDA ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
ADVOGADO - ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 164486)
(OAB/MG 103457) RECORRIDO - PETTERSON LUIS GUEDES CHAVES
ADVOGADO - DANIEL ANDRADE CATALUNIA (OAB/MG 219829) ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ALMEIDA (OAB/BA 79812)
RORSum 0010818-80.2024.5.03.0092 ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
02ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 19
RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins ROT 0010844-35.2024.5.03.0074
RECORRENTE - ALEXANDRE SEVERIN SURJUS 11ª Turma
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Gabinete de Desembargador n. 27
AEROPORTUARIA - INFRAERO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662