0001125-81.2017.5.05.0021

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES JUNIOR
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE UELLSON LEAL DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: RECORRENTE MARIANA DUARTE DE SOUZA SILVA
11769/BA)
ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO SANTANA(OAB: 22918/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO ELANE DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO MARIA ISABEL DA SILVA
26841/BA)
CAMPODONIO ELOY(OAB:
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS 62670/BA)
LTDA
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES - ELANE DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 15662/BA) - MARIANA DUARTE DE SOUZA SILVA
RECORRIDO UELLSON LEAL DOS SANTOS
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
11769/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA PAUTA DE JULGAMENTO
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- UELLSON LEAL DOS SANTOS PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
Processo Nº AP-0001125-81.2017.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
JUNIOR
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária
AGRAVANTE ARLINDO NAZARETH CARVALHO Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h
SANTOS JUNIOR do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
32022/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
AGRAVANTE REAL SOCIEDADE PORTUGUESA sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
DE BENEF 16 DE SETEMBRO Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
21121/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO ELIZABETH GARCES DA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ROCHA(OAB: 43670/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
12407/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
AGRAVADO ARLINDO NAZARETH CARVALHO
SANTOS JUNIOR pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
32022/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVADO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
DE BENEF 16 DE SETEMBRO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO ELIZABETH GARCES DA Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ROCHA(OAB: 43670/BA) ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
12407/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
- ARLINDO NAZARETH CARVALHO SANTOS JUNIOR ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE
- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE BRAGA.
SETEMBRO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº RORSum-0001351-02.2024.5.05.0196
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237