Processo ativo
0000150-53.2012.5.05.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000150-53.2012.5.05.0015
Ação: E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIO MANOEL RODRIGUES Comple *** CLAUDIO MANOEL RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRENTE SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA
E PECUARIA LTDA
Processo Nº AIAP-0000150-53.2012.5.05.0015
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIEIRA DE BRITO(OAB: 29556/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO VITOR DE AZEVEDO MACHADO
CARDOSO(OAB: 27006/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO JOSE BORGES BISNETO(OAB: MACHADO
44640/BA)
AGRAVANTE MARCOS P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO SANTOS
ADVOGADO PEDRO BARRETO PAES SACRAMENTO
LOMES(OAB: 38941/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
RECORRIDO GENILSON RODRIGUES DE SANTOS(OAB: 9919/BA)
FIGUEREDO
AGRAVADO CASTRO OLIVEIRA INSTALACAO E
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO MONTAGENS DE MOVEIS LTDA - ME
NUNES(OAB: 27244/BA)
AGRAVADO DEIZE CELESTE CASTRO RIOS DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PARAZZO MATERIAIS PARA
- GENILSON RODRIGUES DE FIGUEREDO MARCENARIA LTDA
- SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA AGRAVADO RICARDO OLIVEIRA SANTOS
Processo Nº AP-0000143-48.2022.5.05.0003 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CASTRO OLIVEIRA INSTALACAO E MONTAGENS DE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA MOVEIS LTDA - ME
MACHADO - DEIZE CELESTE CASTRO RIOS DOS SANTOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MARCOS PAULO SANTOS SACRAMENTO
MACHADO
- PARAZZO MATERIAIS PARA MARCENARIA LTDA
AGRAVANTE PATRICIA ROLEMBERG OLIVEIRA
- RICARDO OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO FERNANDO GONZAGA DA
CONCEICAO
ADVOGADO LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB: Processo Nº ROT-0000160-15.2022.5.05.0511
33807/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- FERNANDO GONZAGA DA CONCEICAO MACHADO
- PATRICIA ROLEMBERG OLIVEIRA RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
Processo Nº RORSum-0000149-71.2023.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
MACHADO 83986/RS)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO MARIA APARECIDA FERNANDES DA
MACHADO SILVA
RECORRENTE CICERA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO SILVIA PEREIRA SANTANA(OAB:
149612/MG)
ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB:
31002/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS
PEREIRA(OAB: 25241/PE) - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO TECNOLOGIA DA BAHIA
SOUTO(OAB: 34528/PE) - MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 9952/PE)
- SULCLEAN SERVICOS LTDA
RECORRIDO CICERA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB:
31002/PE) Processo Nº ROT-0000163-37.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS
PEREIRA(OAB: 25241/PE) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO
SOUTO(OAB: 34528/PE) RECORRENTE AUREO DE ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
SILVA(OAB: 9952/PE) 25361/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
TRABALHO CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE G10 - TRANSPORTES LTDA
- CICERA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SALES(OAB: 19529/PR)
- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRENTE SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA
E PECUARIA LTDA
Processo Nº AIAP-0000150-53.2012.5.05.0015
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIEIRA DE BRITO(OAB: 29556/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO VITOR DE AZEVEDO MACHADO
CARDOSO(OAB: 27006/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO JOSE BORGES BISNETO(OAB: MACHADO
44640/BA)
AGRAVANTE MARCOS P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO SANTOS
ADVOGADO PEDRO BARRETO PAES SACRAMENTO
LOMES(OAB: 38941/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
RECORRIDO GENILSON RODRIGUES DE SANTOS(OAB: 9919/BA)
FIGUEREDO
AGRAVADO CASTRO OLIVEIRA INSTALACAO E
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO MONTAGENS DE MOVEIS LTDA - ME
NUNES(OAB: 27244/BA)
AGRAVADO DEIZE CELESTE CASTRO RIOS DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PARAZZO MATERIAIS PARA
- GENILSON RODRIGUES DE FIGUEREDO MARCENARIA LTDA
- SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA AGRAVADO RICARDO OLIVEIRA SANTOS
Processo Nº AP-0000143-48.2022.5.05.0003 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CASTRO OLIVEIRA INSTALACAO E MONTAGENS DE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA MOVEIS LTDA - ME
MACHADO - DEIZE CELESTE CASTRO RIOS DOS SANTOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MARCOS PAULO SANTOS SACRAMENTO
MACHADO
- PARAZZO MATERIAIS PARA MARCENARIA LTDA
AGRAVANTE PATRICIA ROLEMBERG OLIVEIRA
- RICARDO OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO FERNANDO GONZAGA DA
CONCEICAO
ADVOGADO LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB: Processo Nº ROT-0000160-15.2022.5.05.0511
33807/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- FERNANDO GONZAGA DA CONCEICAO MACHADO
- PATRICIA ROLEMBERG OLIVEIRA RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
Processo Nº RORSum-0000149-71.2023.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
MACHADO 83986/RS)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO MARIA APARECIDA FERNANDES DA
MACHADO SILVA
RECORRENTE CICERA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO SILVIA PEREIRA SANTANA(OAB:
149612/MG)
ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB:
31002/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS
PEREIRA(OAB: 25241/PE) - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO TECNOLOGIA DA BAHIA
SOUTO(OAB: 34528/PE) - MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 9952/PE)
- SULCLEAN SERVICOS LTDA
RECORRIDO CICERA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB:
31002/PE) Processo Nº ROT-0000163-37.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS
PEREIRA(OAB: 25241/PE) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO
SOUTO(OAB: 34528/PE) RECORRENTE AUREO DE ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
SILVA(OAB: 9952/PE) 25361/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
TRABALHO CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE G10 - TRANSPORTES LTDA
- CICERA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SALES(OAB: 19529/PR)
- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038