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Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fabricio de Brito Pereira dos Santos; Advogada: Thamires Roberti dos Reis (OAB: 468687/
SP); Impetrante: Thamires Roberti dos Reis
2222625-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. telar Inominada Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-97.2025.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Jales
2222628-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1508061-90.2025.8.26.0584; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Reginaldo
da Silveira; Impetrante: Tamires dos Santos Buonarotti Ferreira; Paciente: Fernanda Morales Teixeira Barroso e outro; Advogado:
Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP); Advogada: Tamires dos Santos Buonarotti Ferreira (OAB: 445205/SP)
2222635-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501046-54.2024.8.26.0536; Assunto: Colaboração com Grupo, Organização
ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Peticionário: Ederson Pires de Camargo; Advogada: Paula Alyne
Funchal da Silva Serra Forchero (OAB: 339911/SP); Advogada: Paloma Santana Ribeiro Silva (OAB: 496882/SP)
2222634-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503102-
61.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: David Ribeiro de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2222639-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007396-13.2024.8.26.0026; Assunto: Roubo; Paciente:
Ana Laura Vitória da Silva Pereira; Advogado: Claudio Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP); Impetrante: Claudio Marcio da Cruz
2222647-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Produção Antecipada da Prova; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524727-
32.2019.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: J. B. F. F.; Advogado: Carlos Eduardo da Silva (OAB: 486973/
SP); Requerido: C. de I. C. de A. À M. C. e A. V. de V. D. e S. de R.
2222668-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0062569-57.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G. M. F.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP)
2222671-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500677-22.2025.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Matheus Fabrício Nobre Pereira da Silva; Advogado:
Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP)
3009889-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501007-43.2025.8.26.0594; Assunto:
Roubo; Paciente: Edivaldo Dos Santos José; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2222682-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500918-16.2021.8.26.0576; Assunto: Receptação; Paciente:
Josué Nunes da Silva e outro; Advogado: Bruno Garisto Freire (OAB: 359344/SP)
2222685-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000939-73.2025.8.26.0496; Assunto: Furto;
Impetrante: Sandra Mara Marques da Silva; Paciente: Adriano Jose Rodrigues Ribeiro; Advogada: Sandra Mara Marques da
Silva (OAB: 512033/SP)
2222687-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1540312-22.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Caique de Oliveira Ribeiro; Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP)
2222689-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001581-88.2007.8.26.0032; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º