Processo ativo
0003661-60.2025.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0003661-60.2025.8.26.0050
Vara: Criminal; Reabilitação; 0003661-60.2025.8.26.0050; Crimes
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cláudio Márcio d *** Cláudio Márcio de Oliveira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Jefferson Miranda de Lima; Advogada: Thaisa
Conceição Carvalho Barros Silva (OAB: 445654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003661-60.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Reabilitação; 0003661-60.2025.8.26.0050; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: J. S. B. S.; Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB:
172354/SP); Advogado: Ivonildo Batista do Nascimento (OAB: 275880/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005787-83.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Reabilitação;
0005787-83.2025.8.26.0050; Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: R. M. M. B.; Advogado: Renan Matheus
Miranda Baruti (OAB: 414454/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006877-29.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0006877-29.2024.8.26.0320; Leve; Recorrente: M.
J. de D. E. O.; Recorrido: C. A. O. B.; Advogado: Rafael Schimidt (OAB: 338739/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014578-97.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1014578-97.2024.8.26.0037; Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: E. F. W.; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Execução Penal 317
Apelação Criminal 576
Carta Testemunhável 1
Correição Parcial Criminal 3
Embargos Infringentes e de Nulidade 2
Recurso em Sentido Estrito 37
Remessa Necessária Criminal 10
Total 946
0000127-54.2025.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0000127-
54.2025.8.26.0165; Internação; Agravante: José de Oliveira Nogueira; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000223-13.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000223-13.2025.8.26.0604; Indulto; Agravante:
Alessandro Rodrigo Alves; Advogado: Gilberto Bento Vieira (OAB: 179072/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000274-04.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0000274-04.2025.8.26.0158; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Diego Ademar de Arruda; Advogado:
Danilo Pereira (OAB: 184631/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000331-13.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Jefferson Miranda de Lima; Advogada: Thaisa
Conceição Carvalho Barros Silva (OAB: 445654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003661-60.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Reabilitação; 0003661-60.2025.8.26.0050; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: J. S. B. S.; Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB:
172354/SP); Advogado: Ivonildo Batista do Nascimento (OAB: 275880/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005787-83.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Reabilitação;
0005787-83.2025.8.26.0050; Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: R. M. M. B.; Advogado: Renan Matheus
Miranda Baruti (OAB: 414454/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006877-29.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0006877-29.2024.8.26.0320; Leve; Recorrente: M.
J. de D. E. O.; Recorrido: C. A. O. B.; Advogado: Rafael Schimidt (OAB: 338739/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014578-97.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1014578-97.2024.8.26.0037; Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: E. F. W.; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Execução Penal 317
Apelação Criminal 576
Carta Testemunhável 1
Correição Parcial Criminal 3
Embargos Infringentes e de Nulidade 2
Recurso em Sentido Estrito 37
Remessa Necessária Criminal 10
Total 946
0000127-54.2025.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0000127-
54.2025.8.26.0165; Internação; Agravante: José de Oliveira Nogueira; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000223-13.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000223-13.2025.8.26.0604; Indulto; Agravante:
Alessandro Rodrigo Alves; Advogado: Gilberto Bento Vieira (OAB: 179072/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000274-04.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0000274-04.2025.8.26.0158; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Diego Ademar de Arruda; Advogado:
Danilo Pereira (OAB: 184631/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000331-13.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º