Processo ativo
2216885-03.2025.8.26.0000
Adicional de Insalubridade;
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Identificação
Nº Processo: 2216885-03.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara da Fazenda
Assunto: Adicional de Insalubridade;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 51149 *** Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de Osasco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 373787/SP) (Procurador)
2216885-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017715-16.2025.8.26.04 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Marilda da Silva; Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de Osasco
2216890-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013483-11.2018.8.26.0053; Assunto: Restituição ao Erário;
Agravante: Maria Wetina de Alencar Quieroz e outro; Advogado: Antonia Joelma Cesar Cabral (OAB: 10164/CE); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador); Interessado: Nildo
Francisco dos Santos; Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE)
2216893-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060619-40.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Ricardo Gonçalves de Oliveira; Advogado: Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB: 156050/
SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - DETRAN/SP; Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo - Detran
2216899-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501323-20.2018.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Agravado: Rafael de Almeida, Espolio de
2216902-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020955-53.2024.8.26.0053; Assunto:
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Emerson Yamato; Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
2216901-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Petição Cível; Nº origem: 1000895-96.2025.8.26.0153; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante:
Dorzalina Pereira de Moura; Advogado: Mateus Barbosa dos Santos (OAB: 520762/SP); Agravado: Município de Serra Azul
2216906-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000057-11.2025.8.26.0459; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Rumo
Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Benicio Soares
2216909-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063910-48.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção
de Provas / Questões; Agravante: Camilla Martins Fraga da Costa; Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP);
Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado: Estado de São Paulo
2216916-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1503709-21.2025.8.26.0348; Assunto: Cirurgia; Agravante: Elias Miron de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: Município de Mauá;
Agravado: Estado de São Paulo
2216922-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049851-55.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a. e outros; Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
2216937-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1051211-25.2025.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz
(OAB: 350323/SP); Agravado: Antônio Marcos de Araújo Carneiro; Advogado: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/SP)
2216960-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 00012611020208260451/41; Assunto: Desapropriação;
Agravante: Vanderlei Pinheiro Nunes; Advogada: Ligia Maria Russo Brugioni Carrera (OAB: 74973/SP); Soc. Advogados:
Brugioni Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32477/SP); Agravado: Município de Piracicaba
3009667-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 373787/SP) (Procurador)
2216885-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017715-16.2025.8.26.04 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Marilda da Silva; Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de Osasco
2216890-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013483-11.2018.8.26.0053; Assunto: Restituição ao Erário;
Agravante: Maria Wetina de Alencar Quieroz e outro; Advogado: Antonia Joelma Cesar Cabral (OAB: 10164/CE); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador); Interessado: Nildo
Francisco dos Santos; Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE)
2216893-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060619-40.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Ricardo Gonçalves de Oliveira; Advogado: Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB: 156050/
SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - DETRAN/SP; Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo - Detran
2216899-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501323-20.2018.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Agravado: Rafael de Almeida, Espolio de
2216902-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020955-53.2024.8.26.0053; Assunto:
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Emerson Yamato; Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
2216901-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Petição Cível; Nº origem: 1000895-96.2025.8.26.0153; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante:
Dorzalina Pereira de Moura; Advogado: Mateus Barbosa dos Santos (OAB: 520762/SP); Agravado: Município de Serra Azul
2216906-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000057-11.2025.8.26.0459; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Rumo
Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Benicio Soares
2216909-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063910-48.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção
de Provas / Questões; Agravante: Camilla Martins Fraga da Costa; Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP);
Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado: Estado de São Paulo
2216916-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1503709-21.2025.8.26.0348; Assunto: Cirurgia; Agravante: Elias Miron de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: Município de Mauá;
Agravado: Estado de São Paulo
2216922-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049851-55.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a. e outros; Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
2216937-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1051211-25.2025.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz
(OAB: 350323/SP); Agravado: Antônio Marcos de Araújo Carneiro; Advogado: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/SP)
2216960-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 00012611020208260451/41; Assunto: Desapropriação;
Agravante: Vanderlei Pinheiro Nunes; Advogada: Ligia Maria Russo Brugioni Carrera (OAB: 74973/SP); Soc. Advogados:
Brugioni Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32477/SP); Agravado: Município de Piracicaba
3009667-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º