Processo ativo
Claudio Roberto Lima; Advogada: Nathalia Amores Fernandes
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Identificação
Nº Processo: 1014676-34.2024.8.26.0344
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014676-
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam
Partes e Advogados
Apelado: Claudio Roberto Lima; Advogad *** Claudio Roberto Lima; Advogada: Nathalia Amores Fernandes
Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e *** Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada:
Apte: Maria Aparecida; Advogado: Ru *** Maria Aparecida; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Paiva Freire (OA *** Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1014676-34.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 101 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4676-
34.2024.8.26.0344; Associação; Apelante: Edivar Antonio Moreno; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014910-88.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014910-
88.2024.8.26.0320; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelado: Claudio Roberto Lima; Advogada: Nathalia Amores Fernandes
(OAB: 440916/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1014939-33.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014939-33.2024.8.26.0161;
Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada:
Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada:
Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Apda/Apte: Maria Aparecida; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1015290-52.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de São Carlos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1015290-52.2024.8.26.0566; Associação; Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Maria Aparecida Foltran Silveira (Justiça Gratuita); Advogado:
Nelson Flavio Teixeira da Silva (OAB: 228722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015363-49.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1015363-49.2024.8.26.0008; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo
Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Apelada: Nilsen Marques Luiz de
Barros; Advogada: Thatianne Figueiredo Ramos (OAB: 417238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015521-66.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015521-
66.2024.8.26.0344; Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado:
Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apda/Apte: Mercedes Bilche dos Santos; Advogada: Mylena Queiroz de
Oliveira (OAB: 196085/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1016124-42.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016124-
42.2022.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Cirlene Pereira de Souza; Advogado: Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/
SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016703-57.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016703-
57.2024.8.26.0451; Associação; Apelante: Elisabete Cristina Gimenez; Advogado: Gustavo Palma Silva (OAB: 340938/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1014676-34.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 101 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4676-
34.2024.8.26.0344; Associação; Apelante: Edivar Antonio Moreno; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014910-88.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014910-
88.2024.8.26.0320; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelado: Claudio Roberto Lima; Advogada: Nathalia Amores Fernandes
(OAB: 440916/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1014939-33.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014939-33.2024.8.26.0161;
Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada:
Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada:
Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Apda/Apte: Maria Aparecida; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1015290-52.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de São Carlos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1015290-52.2024.8.26.0566; Associação; Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Maria Aparecida Foltran Silveira (Justiça Gratuita); Advogado:
Nelson Flavio Teixeira da Silva (OAB: 228722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015363-49.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1015363-49.2024.8.26.0008; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo
Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Apelada: Nilsen Marques Luiz de
Barros; Advogada: Thatianne Figueiredo Ramos (OAB: 417238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015521-66.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015521-
66.2024.8.26.0344; Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado:
Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apda/Apte: Mercedes Bilche dos Santos; Advogada: Mylena Queiroz de
Oliveira (OAB: 196085/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1016124-42.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016124-
42.2022.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Cirlene Pereira de Souza; Advogado: Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/
SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016703-57.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016703-
57.2024.8.26.0451; Associação; Apelante: Elisabete Cristina Gimenez; Advogado: Gustavo Palma Silva (OAB: 340938/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º