Processo ativo
2157530-62.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157530-62.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000960-61.2025.8.26.0066; Serviços de Saúde;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cláudio Ro *** Cláudio Roberto Rosa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Representando Menor(es)); Advogada: Catiucia Alves Hessler Hönnicke (OAB: 190388/SP); Advogado: Cláudio Roberto Rosa
Burck (OAB: 93954/RS); Agravado: R. G.; Advogado: Henrique Toioda Salles (OAB: 212553/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157530-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000960-61.2025.8.26.0066; Serviços de Saúde;
Agravante: Roseli Ferreira da Silva; Advogado: Rodolfo da Silva Madrona Saes (OAB: 403535/SP); Advogada: Bruna Inês
Barbosa Cicalé (OAB: 399144/SP); Agravado: José Carlos Ribeiro júnior; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/
SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP);
Advogada: Mariana de Castro Squinca Polizelli (OAB: 279626/SP); Agravado: Silimed - Industria de Implantes Ltda; Advogado:
Patrícia de Lima Guimarães Coelho Alonso (OAB: 108813/RJ); Advogado: Luiz Mauro Guimarães (OAB: 21916/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157538-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010464-86.2025.8.26.0003; Planos de
saúde; Agravante: Marlene Ferreira Pires; Advogado: Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB: 382510/SP); Agravada: Sul
América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157541-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Execução Extrajudicial de Alimentos; 1010171-
25.2025.8.26.0001; Alimentos; Agravante: A. V. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline de Miranda Pimentel
Pinheiro (OAB: 431130/SP); Agravante: P. H. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline de Miranda Pimentel Pinheiro
(OAB: 431130/SP); Agravante: A. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline de Miranda Pimentel Pinheiro (OAB:
431130/SP); Agravante: E. C. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Aline de Miranda Pimentel Pinheiro (OAB: 431130/
SP); Agravado: D. de O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157542-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1045628-75.2022.8.26.0114; Partilha;
Agravante: E. B. dos S. P.; Advogada: Regimara Leite de Godoy (OAB: 254575/SP); Agravada: J. M. da C.; Advogado: Ivan
Cappelli Marcondes de Almeida (OAB: 354095/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157546-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0002371-
20.2025.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira
Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravado: Daniel da Silva Rocha (Incapaz); Advogada: Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB:
319833/SP); Agravada: Eunice da Silva Rocha (Curador(a)); Advogada: Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB: 319833/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157548-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1002048-50.2025.8.26.0191; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Arthur Albuquerque de Sousa (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriella Cesar Rezende
(OAB: 500081/SP); Agravante: Raquel Albuquerque da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Gabriella Cesar Rezende
(OAB: 500081/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157552-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000868-86.2025.8.26.0453; Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
D. K. F.; Advogado: Emerson Carlos Rabelo (OAB: 229642/SP); Agravante: D. C. S.; Advogado: Emerson Carlos Rabelo (OAB:
229642/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157554-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0006216-94.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(Representando Menor(es)); Advogada: Catiucia Alves Hessler Hönnicke (OAB: 190388/SP); Advogado: Cláudio Roberto Rosa
Burck (OAB: 93954/RS); Agravado: R. G.; Advogado: Henrique Toioda Salles (OAB: 212553/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157530-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000960-61.2025.8.26.0066; Serviços de Saúde;
Agravante: Roseli Ferreira da Silva; Advogado: Rodolfo da Silva Madrona Saes (OAB: 403535/SP); Advogada: Bruna Inês
Barbosa Cicalé (OAB: 399144/SP); Agravado: José Carlos Ribeiro júnior; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/
SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP);
Advogada: Mariana de Castro Squinca Polizelli (OAB: 279626/SP); Agravado: Silimed - Industria de Implantes Ltda; Advogado:
Patrícia de Lima Guimarães Coelho Alonso (OAB: 108813/RJ); Advogado: Luiz Mauro Guimarães (OAB: 21916/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157538-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010464-86.2025.8.26.0003; Planos de
saúde; Agravante: Marlene Ferreira Pires; Advogado: Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB: 382510/SP); Agravada: Sul
América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157541-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Execução Extrajudicial de Alimentos; 1010171-
25.2025.8.26.0001; Alimentos; Agravante: A. V. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline de Miranda Pimentel
Pinheiro (OAB: 431130/SP); Agravante: P. H. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline de Miranda Pimentel Pinheiro
(OAB: 431130/SP); Agravante: A. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline de Miranda Pimentel Pinheiro (OAB:
431130/SP); Agravante: E. C. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Aline de Miranda Pimentel Pinheiro (OAB: 431130/
SP); Agravado: D. de O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157542-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1045628-75.2022.8.26.0114; Partilha;
Agravante: E. B. dos S. P.; Advogada: Regimara Leite de Godoy (OAB: 254575/SP); Agravada: J. M. da C.; Advogado: Ivan
Cappelli Marcondes de Almeida (OAB: 354095/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157546-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0002371-
20.2025.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira
Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravado: Daniel da Silva Rocha (Incapaz); Advogada: Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB:
319833/SP); Agravada: Eunice da Silva Rocha (Curador(a)); Advogada: Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB: 319833/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157548-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1002048-50.2025.8.26.0191; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Arthur Albuquerque de Sousa (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriella Cesar Rezende
(OAB: 500081/SP); Agravante: Raquel Albuquerque da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Gabriella Cesar Rezende
(OAB: 500081/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157552-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000868-86.2025.8.26.0453; Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
D. K. F.; Advogado: Emerson Carlos Rabelo (OAB: 229642/SP); Agravante: D. C. S.; Advogado: Emerson Carlos Rabelo (OAB:
229642/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157554-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0006216-94.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º