Processo ativo
0020992-10.2018.5.04.0003
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Identificação
Nº Processo: 0020992-10.2018.5.04.0003
Ação: INFANTIL AGRAVANTE SIMONE GONCALVES SABINO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA *** CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA Revisor JANNEY CAMARGO BINA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 242
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA Revisor JANNEY CAMARGO BINA
SILVA(OAB: 33567/RS)
AGRAVANTE SINDICATO DOS AGENTES
ADVOGADO LUIZ OSORIO GALHO(OAB: COMUNITARIOS DE SAUDE DO
30978/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
33225/RS) SILVA(OAB: 82659/RS)
ADVOGADO IZAURA MEDEIROS ANTUNES(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FAGUNDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
131305/RS) FARIAS(OAB: 86574/RS)
AGRAVADO PAULO RENATO DE LIMA MARTINS AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES
ADVOGADO RENATA FRANDOLOSO ADVOGADO IURA GARBIN(OAB: 79875/RS)
MARTINS(OAB: 57597/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCOISE AIRES PEREIRA NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RENATO DE LIMA MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES
Processo Nº AP-0020992-10.2018.5.04.0003 - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Processo Nº AP-0021011-69.2021.5.04.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANDREI PEREIRA DE SOUZA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO PAULO RICARDO FETTER
NUNES(OAB: 32221/RS) Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO CENTRO DE RECREACAO INFANTIL AGRAVANTE SIMONE GONCALVES SABINO
PLANETA CRIANCA LTDA - ME
ADVOGADO DENISE PIRES BERR CERVO(OAB:
AGRAVADO MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA 45948/RS)
AGRAVADO PERCIA ALVES GOMES AGRAVADO CCX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RICARDO MORALES BRUM(OAB:
34534/RS) ADVOGADO BRUNO FERNANDES DOS
SANTOS(OAB: 32875/SC)
AGRAVADO ROSIMERI TERESINHA VENTER DE
OLIVEIRA AGRAVADO CRISTIANO DE BEM CARDOSO
ADVOGADO BRUNO FERNANDES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 32875/SC)
AGRAVADO CRISTIANO DE BEM CARDOSO EM
- ANDREI PEREIRA DE SOUZA RECUPERACAO JUDICIAL
- CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PLANETA CRIANCA ADVOGADO BRUNO FERNANDES DOS
LTDA - ME SANTOS(OAB: 32875/SC)
- MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO DIGIMER COMERCIO DE
- PERCIA ALVES GOMES PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
- ROSIMERI TERESINHA VENTER DE OLIVEIRA ADVOGADO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB:
89525/RS)
AGRAVADO NOVO TETO ASSESSORIA E
Processo Nº AP-0020995-10.2024.5.04.0405
PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RUDIMAR DE OLIVEIRA - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - CRISTIANO DE BEM CARDOSO
FISTAROL(OAB: 49286/RS)
- CRISTIANO DE BEM CARDOSO EM RECUPERACAO
AGRAVADO DIEGO LUCIANO PASSARIN JUDICIAL
ADVOGADO RUBIA MARIA BUENO(OAB: - DIGIMER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
98406/RS) LTDA
AGRAVADO GABRIELA LUCIANO PASSARIN - NOVO TETO ASSESSORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIA
MACIEL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RUBIA MARIA BUENO(OAB: - SIMONE GONCALVES SABINO
98406/RS)
AGRAVADO THIAGO LUCIANO PASSARIN
Processo Nº AP-0021031-47.2022.5.04.0009
ADVOGADO RUBIA MARIA BUENO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
98406/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE DANONE LTDA
- DIEGO LUCIANO PASSARIN
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
- GABRIELA LUCIANO PASSARIN MACIEL FONTES(OAB: 61510-A/RS)
- RUDIMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
- THIAGO LUCIANO PASSARIN VISEU(OAB: 117417/SP)
AGRAVANTE LUCIANE REGINA FIORIO HILGER
Processo Nº AP-0021006-91.2021.5.04.0551 ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 65359/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA AGRAVADO DANONE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA Revisor JANNEY CAMARGO BINA
SILVA(OAB: 33567/RS)
AGRAVANTE SINDICATO DOS AGENTES
ADVOGADO LUIZ OSORIO GALHO(OAB: COMUNITARIOS DE SAUDE DO
30978/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
33225/RS) SILVA(OAB: 82659/RS)
ADVOGADO IZAURA MEDEIROS ANTUNES(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FAGUNDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
131305/RS) FARIAS(OAB: 86574/RS)
AGRAVADO PAULO RENATO DE LIMA MARTINS AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES
ADVOGADO RENATA FRANDOLOSO ADVOGADO IURA GARBIN(OAB: 79875/RS)
MARTINS(OAB: 57597/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCOISE AIRES PEREIRA NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RENATO DE LIMA MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES
Processo Nº AP-0020992-10.2018.5.04.0003 - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Processo Nº AP-0021011-69.2021.5.04.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANDREI PEREIRA DE SOUZA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO PAULO RICARDO FETTER
NUNES(OAB: 32221/RS) Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO CENTRO DE RECREACAO INFANTIL AGRAVANTE SIMONE GONCALVES SABINO
PLANETA CRIANCA LTDA - ME
ADVOGADO DENISE PIRES BERR CERVO(OAB:
AGRAVADO MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA 45948/RS)
AGRAVADO PERCIA ALVES GOMES AGRAVADO CCX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RICARDO MORALES BRUM(OAB:
34534/RS) ADVOGADO BRUNO FERNANDES DOS
SANTOS(OAB: 32875/SC)
AGRAVADO ROSIMERI TERESINHA VENTER DE
OLIVEIRA AGRAVADO CRISTIANO DE BEM CARDOSO
ADVOGADO BRUNO FERNANDES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 32875/SC)
AGRAVADO CRISTIANO DE BEM CARDOSO EM
- ANDREI PEREIRA DE SOUZA RECUPERACAO JUDICIAL
- CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PLANETA CRIANCA ADVOGADO BRUNO FERNANDES DOS
LTDA - ME SANTOS(OAB: 32875/SC)
- MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO DIGIMER COMERCIO DE
- PERCIA ALVES GOMES PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
- ROSIMERI TERESINHA VENTER DE OLIVEIRA ADVOGADO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB:
89525/RS)
AGRAVADO NOVO TETO ASSESSORIA E
Processo Nº AP-0020995-10.2024.5.04.0405
PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RUDIMAR DE OLIVEIRA - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - CRISTIANO DE BEM CARDOSO
FISTAROL(OAB: 49286/RS)
- CRISTIANO DE BEM CARDOSO EM RECUPERACAO
AGRAVADO DIEGO LUCIANO PASSARIN JUDICIAL
ADVOGADO RUBIA MARIA BUENO(OAB: - DIGIMER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
98406/RS) LTDA
AGRAVADO GABRIELA LUCIANO PASSARIN - NOVO TETO ASSESSORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIA
MACIEL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RUBIA MARIA BUENO(OAB: - SIMONE GONCALVES SABINO
98406/RS)
AGRAVADO THIAGO LUCIANO PASSARIN
Processo Nº AP-0021031-47.2022.5.04.0009
ADVOGADO RUBIA MARIA BUENO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
98406/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE DANONE LTDA
- DIEGO LUCIANO PASSARIN
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
- GABRIELA LUCIANO PASSARIN MACIEL FONTES(OAB: 61510-A/RS)
- RUDIMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
- THIAGO LUCIANO PASSARIN VISEU(OAB: 117417/SP)
AGRAVANTE LUCIANE REGINA FIORIO HILGER
Processo Nº AP-0021006-91.2021.5.04.0551 ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 65359/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA AGRAVADO DANONE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312