Processo ativo
0000499-28.2024.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000499-28.2024.5.05.0341
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIO SANTAN *** CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
LTDA 36471/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Processo Nº ROT-0000499-28.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - MARTA GI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LZA SANTANA ROSA
RECORRENTE JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA CLAUDIA DA CONCEICAO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
SILVA(OAB: 42501/PE)
ADVOGADO LAURA SOUZA SOARES(OAB:
41792/PE) Processo Nº ROT-0000537-22.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
SOUSA(OAB: 47729/PE) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO EDMAR MOURY FERNANDES ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
SOBRINHO FILHO(OAB: 13843/PE) 195470/SP)
RECORRENTE THALES DA SILVA CHAGAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
- JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA PACHECO(OAB: 26357/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0000518-56.2022.5.05.0033 ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 195470/SP)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO THALES DA SILVA CHAGAS
MACHADO
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 26226/BA)
MACHADO
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
RECORRENTE ORDEM TERCEIRA SECULAR DE PACHECO(OAB: 26357/BA)
SAO FRANCISCO
ADVOGADO CLAUDIA MARIA PRUD HOMME
Intimado(s)/Citado(s):
BRESSY(OAB: 9042/BA)
RECORRIDO WELLINGTON RAMOS DE JESUS - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: - THALES DA SILVA CHAGAS
5566/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Processo Nº ROT-0000547-35.2023.5.05.0401
9528/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) MACHADO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
45299/BA) MACHADO
PERITO ALEXANDRE BORGES BOELTER RECORRENTE LAZARO JOSE DA SILVA RIBEIRO
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
INTERESSADO SOCIAL 30079/ES)
TERCEIRO JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:
INTERESSADO GRAU NA BAHIA 20178/ES)
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE
Intimado(s)/Citado(s): TRANSPORTES LIMITADA
- ALEXANDRE BORGES BOELTER ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA SAPORI
GONCALVES(OAB: 118588/MG)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA BAHIA 155762/MG)
- ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO PERITO ARNALDO GONCALVES BASTOS
- WELLINGTON RAMOS DE JESUS JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000534-21.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
MACHADO
- LAZARO JOSE DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MARTA GILZA SANTANA ROSA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) Processo Nº ROT-0000557-82.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
LTDA 36471/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Processo Nº ROT-0000499-28.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - MARTA GI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LZA SANTANA ROSA
RECORRENTE JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA CLAUDIA DA CONCEICAO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
SILVA(OAB: 42501/PE)
ADVOGADO LAURA SOUZA SOARES(OAB:
41792/PE) Processo Nº ROT-0000537-22.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
SOUSA(OAB: 47729/PE) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO EDMAR MOURY FERNANDES ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
SOBRINHO FILHO(OAB: 13843/PE) 195470/SP)
RECORRENTE THALES DA SILVA CHAGAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
- JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA PACHECO(OAB: 26357/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0000518-56.2022.5.05.0033 ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 195470/SP)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO THALES DA SILVA CHAGAS
MACHADO
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 26226/BA)
MACHADO
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
RECORRENTE ORDEM TERCEIRA SECULAR DE PACHECO(OAB: 26357/BA)
SAO FRANCISCO
ADVOGADO CLAUDIA MARIA PRUD HOMME
Intimado(s)/Citado(s):
BRESSY(OAB: 9042/BA)
RECORRIDO WELLINGTON RAMOS DE JESUS - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: - THALES DA SILVA CHAGAS
5566/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Processo Nº ROT-0000547-35.2023.5.05.0401
9528/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) MACHADO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
45299/BA) MACHADO
PERITO ALEXANDRE BORGES BOELTER RECORRENTE LAZARO JOSE DA SILVA RIBEIRO
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
INTERESSADO SOCIAL 30079/ES)
TERCEIRO JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:
INTERESSADO GRAU NA BAHIA 20178/ES)
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE
Intimado(s)/Citado(s): TRANSPORTES LIMITADA
- ALEXANDRE BORGES BOELTER ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA SAPORI
GONCALVES(OAB: 118588/MG)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA BAHIA 155762/MG)
- ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO PERITO ARNALDO GONCALVES BASTOS
- WELLINGTON RAMOS DE JESUS JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000534-21.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
MACHADO
- LAZARO JOSE DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MARTA GILZA SANTANA ROSA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) Processo Nº ROT-0000557-82.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970