0000040-45.2025.5.13.0025

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
RECORRENTE TATIANA SOARES DE FRANCA Processo Nº ROT-0000040-45.2025.5.13.0025
ESPINOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
Relator PAULO MAIA FILHO
22491/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB) RECORRENTE MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
- TATIANA SOARES DE FRANCA ESPINOLA NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
NETO
ST1, 25 de julho de 2025.
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
Secretário da Primeira Turma 23015/PB)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- MIGUEL FERNANDES DE SOUZA NETO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000003-63.2025.5.13.0010 Processo Nº AP-0000072-52.2022.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE BRUNA RAFAELLY GONCALVES DA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SILVA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
20885/PB) SILVA(OAB: 791/PE)
RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E AGRAVADO FABIO FERNANDO MOTTA
SERVICOS LTDA SARMENTO
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
RECORRIDO BRUNA RAFAELLY GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB) PERITO GLEIDSON RAMOS FERREIRA
RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS LTDA TRABALHO
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- BRUNA RAFAELLY GONCALVES DA SILVA - FABIO FERNANDO MOTTA SARMENTO
- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA - GLEIDSON RAMOS FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000004-09.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000102-94.2025.5.13.0022
Relator PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JAMILE VITORIA OLIVEIRA Revisor PAULO MAIA FILHO
GONCALVES RECORRENTE CABO SERVICOS DE
ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA
SIQUEIRA(OAB: 29486/PB) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE RAMOS(OAB: 128998/SP)
QUEIROZ(OAB: 31399/PB) RECORRENTE JOSE ROBERIO BEZERRA
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A MONTEIRO
ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
PASSOS(OAB: 73087/MG) FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:
30007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TRIPLE PLAY BRASIL
- DMA DISTRIBUIDORA S/A PARTICIPACOES S.A.
- JAMILE VITORIA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 128998/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730