Processo ativo
3009539-65.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3009539-65.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Cumprimento de sentença; 1500221-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudio Takeshi T *** Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009539-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Cumprimento de sentença; 1500221-
17.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0297; Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. M. C. D.; RepreLeg: Aline Miranda Cardoso Domingues; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023130-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Franca; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001623-42.2024.8.26.0196; Cédula de Crédito Bancário; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Franca; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Franca; Interessado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Interessado: Marco
Antonio da Silva; Advogada: Kamila Costa Lima (OAB: 316488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023132-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro
Civil; 1013581-79.2025.8.26.0005; Retificação de Nome; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da
Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista; Interessado: Ramon Garcia
Pedroso; Advogada: Maira Suelen Weidgenant (OAB: 49857/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023168-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1004335-95.2025.8.26.0381; Auxílio-Acidente (Art. 86); Suscitante: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes
do Trabalho do Interior e do Litoral; Interessado: Cosme dos Reis Neves; Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023247-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Homologação da Transação Extrajudicial; 1010465-
47.2025.8.26.0011; Transação; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F.
R. de P. / S.; Interessado: U. M. M.; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Interessada: L. S.
M.; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Advogada: Mariana Negri Logiodice Real Amadeo
(OAB: 286665/SP); Advogada: Julia Menta (OAB: 528336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023264-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da
2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Execução de Título Extrajudicial; 1050702-14.2024.8.26.0576; Duplicata; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. À Arbitr. da 2ª, 5ª e 8ª Reg. Adm. Jud; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Interessado: Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda; Advogado:
Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP); Advogado: Felipe Campos Andrade (OAB: 467120/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023272-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Interdição; 0340572-04.2009.8.26.0100; Curatela; Suscitante: M.
J. de D. da 1 V. de F. e S. F. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. da C.; Interessado: J. F. F. C.; Advogado: Daniel
Souza Campos Miziara (OAB: 158284/SP); Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Advogado: Rodrigo Berti de Melo
Silva (OAB: 211135/SP); Interessada: M. F. C.; Advogada: Ina Aparecida dos Santos Batista (OAB: 349572/SP); Interessado:
F. R.; Advogado: Francisco Ramos (OAB: 328177/SP); Interessada: C. F. B.; Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009539-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Cumprimento de sentença; 1500221-
17.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0297; Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. M. C. D.; RepreLeg: Aline Miranda Cardoso Domingues; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023130-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Franca; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001623-42.2024.8.26.0196; Cédula de Crédito Bancário; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Franca; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Franca; Interessado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Interessado: Marco
Antonio da Silva; Advogada: Kamila Costa Lima (OAB: 316488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023132-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro
Civil; 1013581-79.2025.8.26.0005; Retificação de Nome; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da
Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista; Interessado: Ramon Garcia
Pedroso; Advogada: Maira Suelen Weidgenant (OAB: 49857/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023168-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1004335-95.2025.8.26.0381; Auxílio-Acidente (Art. 86); Suscitante: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes
do Trabalho do Interior e do Litoral; Interessado: Cosme dos Reis Neves; Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023247-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Homologação da Transação Extrajudicial; 1010465-
47.2025.8.26.0011; Transação; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F.
R. de P. / S.; Interessado: U. M. M.; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Interessada: L. S.
M.; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Advogada: Mariana Negri Logiodice Real Amadeo
(OAB: 286665/SP); Advogada: Julia Menta (OAB: 528336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023264-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da
2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Execução de Título Extrajudicial; 1050702-14.2024.8.26.0576; Duplicata; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. À Arbitr. da 2ª, 5ª e 8ª Reg. Adm. Jud; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Interessado: Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda; Advogado:
Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP); Advogado: Felipe Campos Andrade (OAB: 467120/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023272-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Interdição; 0340572-04.2009.8.26.0100; Curatela; Suscitante: M.
J. de D. da 1 V. de F. e S. F. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. da C.; Interessado: J. F. F. C.; Advogado: Daniel
Souza Campos Miziara (OAB: 158284/SP); Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Advogado: Rodrigo Berti de Melo
Silva (OAB: 211135/SP); Interessada: M. F. C.; Advogada: Ina Aparecida dos Santos Batista (OAB: 349572/SP); Interessado:
F. R.; Advogado: Francisco Ramos (OAB: 328177/SP); Interessada: C. F. B.; Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º