0017421-82.2024.5.16.0004

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0017421-82.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - ELTTON FRANK FERREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE - EMPRESA BRASILEIRA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORREIOS E TELEGRAFOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ESTER GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO CLAUDIONOR SILVA(OAB: 5004/MA)
Processo Nº AP-0017486-83.2024.5.16.0002
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CASTRO
- ESTER GONCALVES DE ALMEIDA AGRAVANTE GUIDO VENTURA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0017447-86.2024.5.16.0002 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JOUBERT GOMES LIMA TRABALHO
ADVOGADO ARIADNA SANTOS LIMA(OAB:
27563/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FORMAV TRANSPORTE DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
VALORES LTDA - EPP
- GUIDO VENTURA DE SOUSA
ADVOGADO FERNANDO AGAPITO DE
ALMEIDA(OAB: 37537/PR) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0017500-59.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EPP
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- JOUBERT GOMES LIMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0017453-22.2022.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRENTE JEFFERSON MACHADO CRUZ
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
CASTRO LEDA(OAB: 17693/MA)
RECORRENTE CENTRO MEDICO MARANHENSE SA RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE COSTA DE ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
AQUINO(OAB: 8540/PI) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
FILHO(OAB: 27659-A/MA) ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
ADVOGADO RICARDO FEITOSA REIS(OAB: SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
17977/PI)
ADVOGADO PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10287/PI)
- AMBEV S.A.
RECORRIDO JOSILEA VIVIANE E SILVA PINHEIRO
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO ANTONIA VANESSA ARAUJO
FEITOSA(OAB: 16009/MA) - JEFFERSON MACHADO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0017510-85.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- JOSILEA VIVIANE E SILVA PINHEIRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE SEVERINO CESAR CAMARA
Processo Nº AP-0017484-16.2024.5.16.0002 FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CASTRO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 22360/MA)
CASTRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE ELTTON FRANK FERREIRA DE
CARVALHO RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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