Processo ativo
0010151-18.2022.5.15.0129
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Identificação
Nº Processo: 0010151-18.2022.5.15.0129
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAYTON A *** CLAYTON ALEXSANDER
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO CLAYTON ALEXSANDER
Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
MARQUES(OAB: 84806/PR)
eletrônicos.
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUATAPARA
RECORRIDO ROSANGELA MOREIRA
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO CLAYTON ALEXSANDER
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da MARQUES(OAB: 84806/PR)
15ª Região, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Campinas, SP.
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - MUNICIPIO DE GUATAPARA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - ROSANGELA MOREIRA
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Processo Nº ROT-0010151-18.2022.5.15.0129
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
184 do Regimento Interno do Tribunal.
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRENTE JOSE MILTON PAES DOMINGUES
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no RECORRIDO CASTRO PONTES SEGURANCA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no PRIVADA EIRELI - ME
caput até as 18h do dia anterior à sessão. ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 334288/SP)
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões RODAGEM
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove TRABALHO
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Intimado(s)/Citado(s):
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - JOSE MILTON PAES DOMINGUES
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", Processo Nº AP-0010163-90.2025.5.15.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº ROT-0010024-51.2025.5.15.0137 Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FERNANDO JOSE JARDIM DUARTE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES ADVOGADO WILLIAN LINO DE SOUZA(OAB:
300593/SP)
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
AGRAVADO AMANDA APARECIDA GOMES DIAS
RECORRENTE CAMILA PEDROSO FERREIRA
LISBOA ADVOGADO ANTENOR MONTEIRO
CORREA(OAB: 111550/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO ADRIANO MEASSO(OAB: 180483/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA AGRAVADO AMANDA BEATRIZ DE OLIVEIRA
BRITO
RECORRIDO CAMILA PEDROSO FERREIRA
LISBOA ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB:
322796/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO
MATTOS(OAB: 347117/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO ANA CAROLINE BARBOSA DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO TAISSA GABRIELA ALVES
GONZAGA(OAB: 442229/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CRISTINA BARBOSA CELESTINO
- CAMILA PEDROSO FERREIRA LISBOA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 421898/SP)
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO DANIELE MONIQUE SILVA BELELI
ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB:
Processo Nº ROT-0010105-49.2025.5.15.0153
322796/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES MATTOS(OAB: 347117/SP)
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES AGRAVADO ELOISA APARECIDA PASCHOAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUATAPARA NASCIMENTO
RECORRENTE ROSANGELA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO CLAYTON ALEXSANDER
Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
MARQUES(OAB: 84806/PR)
eletrônicos.
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUATAPARA
RECORRIDO ROSANGELA MOREIRA
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO CLAYTON ALEXSANDER
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da MARQUES(OAB: 84806/PR)
15ª Região, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Campinas, SP.
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - MUNICIPIO DE GUATAPARA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - ROSANGELA MOREIRA
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Processo Nº ROT-0010151-18.2022.5.15.0129
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
184 do Regimento Interno do Tribunal.
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRENTE JOSE MILTON PAES DOMINGUES
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no RECORRIDO CASTRO PONTES SEGURANCA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no PRIVADA EIRELI - ME
caput até as 18h do dia anterior à sessão. ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 334288/SP)
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões RODAGEM
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove TRABALHO
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Intimado(s)/Citado(s):
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - JOSE MILTON PAES DOMINGUES
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", Processo Nº AP-0010163-90.2025.5.15.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº ROT-0010024-51.2025.5.15.0137 Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FERNANDO JOSE JARDIM DUARTE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES ADVOGADO WILLIAN LINO DE SOUZA(OAB:
300593/SP)
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
AGRAVADO AMANDA APARECIDA GOMES DIAS
RECORRENTE CAMILA PEDROSO FERREIRA
LISBOA ADVOGADO ANTENOR MONTEIRO
CORREA(OAB: 111550/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO ADRIANO MEASSO(OAB: 180483/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA AGRAVADO AMANDA BEATRIZ DE OLIVEIRA
BRITO
RECORRIDO CAMILA PEDROSO FERREIRA
LISBOA ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB:
322796/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO
MATTOS(OAB: 347117/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO ANA CAROLINE BARBOSA DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO TAISSA GABRIELA ALVES
GONZAGA(OAB: 442229/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CRISTINA BARBOSA CELESTINO
- CAMILA PEDROSO FERREIRA LISBOA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 421898/SP)
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO DANIELE MONIQUE SILVA BELELI
ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB:
Processo Nº ROT-0010105-49.2025.5.15.0153
322796/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES MATTOS(OAB: 347117/SP)
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES AGRAVADO ELOISA APARECIDA PASCHOAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUATAPARA NASCIMENTO
RECORRENTE ROSANGELA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705