Clayton Aparecido Clemente Natalino (Justiça Gratuita); Advogada: Iara Toffoli Santana (OAB: 504250/SP); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelado: Clayton Aparecido Clemente Natalino (Justiça Gratuita); Advogada: Iara Toffoli Santana (OAB: 504250/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/2024.
1000460-65.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Tanabi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000460-65.2023.8.26.0615; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Américo de Campos; Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo
Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) (Procurador); Apelada: Roseli Regina Inocencio Cunha; Advogada: Alana da Silva Almeida
(OAB: 469038/SP); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Advogada: Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000461-10.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000461-
10.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada:
Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A; Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000490-82.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000490-82.2024.8.26.0060; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Jacqueline Rodrigues Vaquero Sanches; Advogado: Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB: 88802/SP); Advogado:
Abner Douglas Crivoi Pinto (OAB: 478924/SP); Apelado: Municipio de Auriflama; Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB:
420661/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000500-40.2024.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
de Palestina; Vara Única; Embargos à Execução; 1000500-40.2024.8.26.0412; Contratos Administrativos; Apelante: Fundação
para O Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito - Fadep; Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB:
278437/SP); Apelado: Município de Palestina; Advogado: Allison Calixto de Freitas (OAB: 394205/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000503-21.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000503-21.2024.8.26.0565; Anulação; Apelante: Eduardo
Guinzane; Advogado: Felipe Cavalcanti Menegaldo (OAB: 511601/SP); Advogada: Priscila Guinzane (OAB: 409356/SP); Apelado:
Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000538-52.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000538-52.2024.8.26.0024; Indenização por
Dano Material; Apelante: Edna Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Aparecido Goncalves (OAB: 116724/SP); Apelado:
Município de Andradina; Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000557-74.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000557-74.2024.8.26.0439;
Posturas Municipais; Apelante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/
SP) (Procurador); Apelado: Depósito União Materiais para Construção; Advogada: Nidia Maria de Oliveira (OAB: 187988/SP);
Advogado: Denis Victor da Silva (OAB: 444872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000565-28.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000565-28.2025.8.26.0597; Licitações; Apelante: SINSAUDE
SERVIÇOS LTDA; Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelante: Clínica Médica Dr. Marco Selicani
Ltda; Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; Advogado: Luiz Felipe
Denadai dos Santos (OAB: 319637/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º