Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Clayton Henrique Veloso Maria
Homicídio Qualificado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1501632-65.2022.8.26.0535
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara do Júri;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Clayton Henrique Veloso Maria, Advogado: André de Carvalho (OAB: 405740, SP), Apelado: Ministério *** Clayton Henrique Veloso Maria, Advogado: André de Carvalho (OAB: 405740, SP), Apelado: Ministério Público do, Rodolfo Rodrigues da Silva, Advogado: Peterson Luiz Von Holleben (OAB: 479824, Apelado
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB: 379321/SP) (D *** Thomaz Fiterman Tedesco (OAB: 379321/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501632-65.2022.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501632-65.2022.8.26.0535; Assunto: Homicídio Qualificado; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante:
Lucilene Yukie Yanagui; Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB: 379321/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1002719-50.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Reabilitação; Nº origem: 1002719-50.2024.8.26.0404; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm.
Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Mario dos Santos Sguerri; Advogado: Manoel Wagner Gabriel Gomes (OAB: 332811/SP)
1501601-98.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501601-98.2024.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Clayton Henrique Veloso Maria; Advogado: André de Carvalho (OAB: 405740/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503540-68.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503540-68.2024.8.26.0348; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: A. S.
T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB:
168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500514-97.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500514-97.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: AQUILES NUNES MOREIRA JUNIOR; Advogada: Victória Letizio Dorado (OAB: 482152/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501333-37.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501333-37.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rodolfo Rodrigues da Silva; Advogado: Peterson Luiz Von Holleben (OAB: 479824/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500113-54.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-54.2024.8.26.0060; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: MARIA RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Victor de Souza Balestra (OAB: 411049/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502330-39.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502330-39.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Gabriel Pinto; Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0107796-07.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0107796-07.2017.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. J. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: 56921/BA) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007203-88.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007203-88.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Everaldo Flávio Lacerda de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500354-72.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500354-72.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tiago Elias da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002811-44.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002811-44.2017.8.26.0322; Assunto: Estelionato; Apelante: Jean Carlos da
Silva; Advogada: Alini Evangelista (OAB: 422672/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodrigo Pedroso Mariano; Advogado: Helio
Patricio Ruiz (OAB: 255513/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007255-84.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501632-65.2022.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501632-65.2022.8.26.0535; Assunto: Homicídio Qualificado; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante:
Lucilene Yukie Yanagui; Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB: 379321/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1002719-50.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Reabilitação; Nº origem: 1002719-50.2024.8.26.0404; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm.
Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Mario dos Santos Sguerri; Advogado: Manoel Wagner Gabriel Gomes (OAB: 332811/SP)
1501601-98.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501601-98.2024.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Clayton Henrique Veloso Maria; Advogado: André de Carvalho (OAB: 405740/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503540-68.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503540-68.2024.8.26.0348; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: A. S.
T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB:
168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500514-97.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500514-97.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: AQUILES NUNES MOREIRA JUNIOR; Advogada: Victória Letizio Dorado (OAB: 482152/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501333-37.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501333-37.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rodolfo Rodrigues da Silva; Advogado: Peterson Luiz Von Holleben (OAB: 479824/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500113-54.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-54.2024.8.26.0060; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: MARIA RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Victor de Souza Balestra (OAB: 411049/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502330-39.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502330-39.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Gabriel Pinto; Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0107796-07.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0107796-07.2017.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. J. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: 56921/BA) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007203-88.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007203-88.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Everaldo Flávio Lacerda de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500354-72.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500354-72.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tiago Elias da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002811-44.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002811-44.2017.8.26.0322; Assunto: Estelionato; Apelante: Jean Carlos da
Silva; Advogada: Alini Evangelista (OAB: 422672/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodrigo Pedroso Mariano; Advogado: Helio
Patricio Ruiz (OAB: 255513/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007255-84.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º