CLEBER LUIZ NAVES DA SILVA

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4238/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Processo Nº AR-0000778-05.2019.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Desembargador Presidente
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HA
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE AUTOR CLEBER LUIZ NAVES DA SILVA
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor ADVOGADO RENATO NOLETO PAZ(OAB:
7758/TO)
RÉU CONSELHO REGIONAL DE
SAS, Quadra 01, Bloco D ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO TOCANTINS
Praça dos Tribunais Superiores
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO CORREA
Brasília/DF ATHAYDE(OAB: 8227/PR)
CEP: 70097900 ADVOGADO GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE(OAB:
42164/PR)
ADVOGADO LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
Telefone(s) : 3348-1100 6311/TO)
ADVOGADO LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS
BARROS(OAB: 44527/GO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- CLEBER LUIZ NAVES DA SILVA
Pauta de Julgamento
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção DO ESTADO DO TOCANTINS
Especializada, designada para o dia 17 de junho de 2025 (terça- - Ministério Público do Trabalho
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados Processo Nº AR-0001056-64.2023.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
ROCHA
preenchimento de formulário disponível no link
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php. ROCHA
AUTOR CAMPUS ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO RICARDO ADOLPHO BORGES DE
SALA: Processos Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
ALBUQUERQUE(OAB: 11110/DF)
(quando em substituição à Desembargadora Elaine Machado
RÉU MANOEL DOS ANJOS GUEDES
Vasconcelos)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AR-0000082-32.2020.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA - CAMPUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA - MANOEL DOS ANJOS GUEDES
ROCHA
- Ministério Público do Trabalho
AUTOR MARIA HELENA FAGUNDES
ADVOGADO EDUARDO DE BARROS
Processo Nº AR-0002369-26.2024.5.10.0000
PEREIRA(OAB: 13529/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS
COTIA(OAB: 57240/DF) Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AUTOR ALMIR JOSE DE MOURA
ADVOGADO RUBENS FERNANDES GOMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 46517/DF)
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB RÉU PATRICIA TIBURCIO VITOR
- MARIA HELENA FAGUNDES CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228401