0100292-26.2024.5.01.0025

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
AGRAVADO AMARO CAVALCANTE DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0100292-26.2024.5.01.0025
ADVOGADO CLEBER RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEIXOTO(OAB: 61078/RJ)
Relator MARIA HELENA MOTTA
AGRAVADO MANOEL MESSIAS DE ARAUJO
CAVALCANTI Revisor MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE MARTA ROZANA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB:
165814/RJ)
- AMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO ROBERTA FANZERES MARTINS DA
- MANOEL MESSIAS DE ARAUJO CAVALCANTI SILVA(OAB: 219830/RJ)
- SEVERINO MAGALHAES DE SOUZA FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na EM GERAL - EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS
DA SILVA(OAB: 126689/RJ)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
27ª Sessão Ordinária Presencial de Processo Eletrônico a realizar-
se em doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10:00h, na sala Intimado(s)/Citado(s):
nº 1, no 4º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251- Centro - - MARTA ROZANA DOS SANTOS
Rio de Janeiro. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100060-97.2025.5.01.0471 - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
Relator MARIA HELENA MOTTA
Revisor MARIA HELENA MOTTA Processo Nº AP-0100387-17.2020.5.01.0051
RECORRENTE DECIO JOSE ZAMPIER Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JUDSON NEVES Relator MARIA HELENA MOTTA
CRISOSTOMO(OAB: 207571/RJ)
Revisor MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
AGRAVANTE AILTON NOGUEIRA FIGUEIREDO
EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
ADVOGADO LEONARDO FURTADO DE MIRANDA
ADVOGADO THAYS BARROSO CARUSO
PINTO(OAB: 149146/RJ)
MELO(OAB: 239551/RJ)
AGRAVANTE ELISA FERREIRA DA PAZ
ADVOGADO THIAGO DAVID BATISTA
FIGUEIREDO
PONTES(OAB: 216851/RJ)
ADVOGADO LEONARDO FURTADO DE MIRANDA
RECORRIDO DECIO JOSE ZAMPIER
PINTO(OAB: 149146/RJ)
ADVOGADO JUDSON NEVES
AGRAVADO FABRICIO GOMES SOARES
CRISOSTOMO(OAB: 207571/RJ)
ADVOGADO MONICA CRISTINA FRAGA
RECORRIDO EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
GRAMACHO DE FIGUEREDO(OAB:
EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
176012/RJ)
ADVOGADO THAYS BARROSO CARUSO
ADVOGADO RENATO AUGUSTO GOMES(OAB:
MELO(OAB: 239551/RJ)
198877/RJ)
ADVOGADO THIAGO DAVID BATISTA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PONTES(OAB: 216851/RJ)
INTERESSADO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DECIO JOSE ZAMPIER
- AILTON NOGUEIRA FIGUEIREDO
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
- ELISA FERREIRA DA PAZ FIGUEIREDO
ESTADO RJ
- FABRICIO GOMES SOARES
Processo Nº AP-0100182-88.2024.5.01.0037 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA HELENA MOTTA Processo Nº RORSum-0100803-44.2019.5.01.0075
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA HELENA MOTTA
Relator MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Revisor MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE SERGIO DIAS DE OLIVEIRA
RECORRENTE RODRIGO FERNANDES EMERICH
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
DE PAULA
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
ADVOGADO PAULO CESAR VASQUEZ CORREA
AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
SILVA(OAB: 63016/RJ)
AGRAVADO SERGIO DIAS DE OLIVEIRA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE PETROBRAS
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
ADVOGADO FELIPE CAMARA MOREIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 225567/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB:
135704/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BERNARDO SOARES BARROS(OAB:
100676/RJ)
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SERGIO DIAS DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489