Processo ativo
0001385-22.2017.5.07.0016
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Identificação
Nº Processo: 0001385-22.2017.5.07.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLEBIO FRANCIS *** CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0001385-22.2017.5.07.0016 ADVOGADO CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 20402/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE LUIS SGARIA
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO ABEL CESAR SILVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 39727/RS)
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR RECORRIDO SENGE ENGENHARIA EIRELI
RECORRENTE PAULO ROBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CABRAL
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 247435/SP)
- JOSE FILHO DE AGUIAR
ADVOGADO ANTONIO IAGO MOREIRA
HERBSTER(OAB: 33214/CE) - JOSE LUIS SGARIA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - SENGE ENGENHARIA EIRELI
PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: Processo Nº RORSum-0001449-79.2024.5.07.0018
16871/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE) NEPOMUCENO
RECORRIDO PAULO ROBERTO CABRAL Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL
ADVOGADO ANTONIO IAGO MOREIRA TELEMARKETING E INFORMATICA
HERBSTER(OAB: 33214/CE) S/A
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ISABEL RODRIGUES DE
PETROBRAS SOUSA(OAB: 48857/CE)
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: ADVOGADO MARCIO CHRISTIAN PONTES
16871/CE) CUNHA(OAB: 14471/CE)
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI ADVOGADO ANDERSON LAMARCK PONTES
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE) PARENTE(OAB: 21964/CE)
ADVOGADO YASSER DE CASTRO
HOLANDA(OAB: 14781/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYNAI DE FATIMA FERREIRA
- PAULO ROBERTO CABRAL NOGUEIRA(OAB: 47099/CE)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO GUSTAVO DADALT(OAB: 79517/RS)
Processo Nº ROT-0001417-13.2024.5.07.0006 RECORRIDO DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE FILHO(OAB: 34898/CE)
NEPOMUCENO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE Intimado(s)/Citado(s):
NEPOMUCENO
RECORRENTE DANIEL LIMA GARCIA - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO YURI FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 32023/CE) - BANCO PAN S.A.
RECORRENTE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e - DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS
dos Recursos Naturais Renováveis
RECORRIDO DANIEL LIMA GARCIA Processo Nº ROT-0001545-33.2024.5.07.0006
ADVOGADO YURI FERREIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS(OAB: 32023/CE) Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
RECORRIDO DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA NEPOMUCENO
LTDA Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO JOSE THALES BARROS DE NEPOMUCENO
ANDRADE(OAB: 39818/CE) RECORRENTE J S B COMERCIO E
RECORRIDO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e REPRESENTACOES LTDA
dos Recursos Naturais Renováveis ADVOGADO BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO DE ALBUQUERQUE(OAB: 44118/CE)
TRABALHO RECORRIDO CLAUDECESAR RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Paloma Braga Chastinet(OAB:
18627/CE)
- DANIEL LIMA GARCIA
- DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - CLAUDECESAR RODRIGUES DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Processo Nº ROT-0001420-66.2024.5.07.0038 Processo Nº RORSum-0001626-98.2024.5.07.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO NEPOMUCENO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO NEPOMUCENO
RECORRENTE JOSE FILHO DE AGUIAR RECORRENTE FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES
DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227734
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0001385-22.2017.5.07.0016 ADVOGADO CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 20402/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE LUIS SGARIA
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO ABEL CESAR SILVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 39727/RS)
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR RECORRIDO SENGE ENGENHARIA EIRELI
RECORRENTE PAULO ROBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CABRAL
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 247435/SP)
- JOSE FILHO DE AGUIAR
ADVOGADO ANTONIO IAGO MOREIRA
HERBSTER(OAB: 33214/CE) - JOSE LUIS SGARIA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - SENGE ENGENHARIA EIRELI
PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: Processo Nº RORSum-0001449-79.2024.5.07.0018
16871/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE) NEPOMUCENO
RECORRIDO PAULO ROBERTO CABRAL Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL
ADVOGADO ANTONIO IAGO MOREIRA TELEMARKETING E INFORMATICA
HERBSTER(OAB: 33214/CE) S/A
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ISABEL RODRIGUES DE
PETROBRAS SOUSA(OAB: 48857/CE)
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: ADVOGADO MARCIO CHRISTIAN PONTES
16871/CE) CUNHA(OAB: 14471/CE)
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI ADVOGADO ANDERSON LAMARCK PONTES
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE) PARENTE(OAB: 21964/CE)
ADVOGADO YASSER DE CASTRO
HOLANDA(OAB: 14781/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYNAI DE FATIMA FERREIRA
- PAULO ROBERTO CABRAL NOGUEIRA(OAB: 47099/CE)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO GUSTAVO DADALT(OAB: 79517/RS)
Processo Nº ROT-0001417-13.2024.5.07.0006 RECORRIDO DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE FILHO(OAB: 34898/CE)
NEPOMUCENO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE Intimado(s)/Citado(s):
NEPOMUCENO
RECORRENTE DANIEL LIMA GARCIA - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO YURI FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 32023/CE) - BANCO PAN S.A.
RECORRENTE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e - DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS
dos Recursos Naturais Renováveis
RECORRIDO DANIEL LIMA GARCIA Processo Nº ROT-0001545-33.2024.5.07.0006
ADVOGADO YURI FERREIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS(OAB: 32023/CE) Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
RECORRIDO DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA NEPOMUCENO
LTDA Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO JOSE THALES BARROS DE NEPOMUCENO
ANDRADE(OAB: 39818/CE) RECORRENTE J S B COMERCIO E
RECORRIDO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e REPRESENTACOES LTDA
dos Recursos Naturais Renováveis ADVOGADO BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO DE ALBUQUERQUE(OAB: 44118/CE)
TRABALHO RECORRIDO CLAUDECESAR RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Paloma Braga Chastinet(OAB:
18627/CE)
- DANIEL LIMA GARCIA
- DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - CLAUDECESAR RODRIGUES DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Processo Nº ROT-0001420-66.2024.5.07.0038 Processo Nº RORSum-0001626-98.2024.5.07.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO NEPOMUCENO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO NEPOMUCENO
RECORRENTE JOSE FILHO DE AGUIAR RECORRENTE FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES
DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227734