Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Clebio Lucio da Silva
Adulteração de Sinal Identificador
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500509-85.2025.8.26.0548
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Criminal;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: *** J.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): Clebio Lucio da Silva, Advogada: Cintia Lima Martins de *** Clebio Lucio da Silva, Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433, SP), Apelado: Ministério Público do
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB, *** Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Ricardo de Araujo (OAB: 3 *** Wellington Ricardo de Araujo (OAB: 341122/SP); Advogado: Lincoln Raphael
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
S. P.
1500509-85.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-85.2025.8.26.0548; Assunto: Adulteração de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: DANIELA FERNANDA MARTINS RODRIGUES; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502230-84.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502230-84.2023.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Diego de Jesus Almeida; Advogado: Wellington Ricardo de Araujo (OAB: 341122/SP); Advogado: Lincoln Raphael
Soares de Araujo (OAB: 401692/SP); Advogado: José de Araújo (OAB: 212765/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503924-57.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503924-57.2021.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501789-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501789-06.2023.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: J.
V. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB:
246545/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501403-76.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501403-76.2023.8.26.0210; Assunto: Receptação; Apelante: DENILSON
GONÇALVES; Advogada: Gabriela Maria Modes da Costa (OAB: 428395/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502932-56.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502932-56.2023.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Clebio Lucio da Silva; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0025811-65.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025811-65.2013.8.26.0564; Assunto: Apropriação
indébita; Apelante: Cristiane Leandro de Novais; Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500257-77.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500257-77.2024.8.26.0561; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: T. da S. S.; Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB: 95427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
0002065-86.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002065-
86.2025.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Thiago Domingos dos Santos; Advogada: Nayara Natally Fernandes de Jesus
(OAB: 446245/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502391-43.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502391-43.2023.8.26.0228;
Assunto: Perseguição; Apelante: A. H. S. L.; Advogado: Ricardo Padula de Moraes (OAB: 160233/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502895-02.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502895-02.2023.8.26.0567; Assunto: Receptação; Apelante: Daiani
Beloni Oliveira; Advogada: Elisabete Molina (OAB: 355701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503575-64.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503575-64.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Cristiano William Bibancos Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
S. P.
1500509-85.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-85.2025.8.26.0548; Assunto: Adulteração de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: DANIELA FERNANDA MARTINS RODRIGUES; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502230-84.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502230-84.2023.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Diego de Jesus Almeida; Advogado: Wellington Ricardo de Araujo (OAB: 341122/SP); Advogado: Lincoln Raphael
Soares de Araujo (OAB: 401692/SP); Advogado: José de Araújo (OAB: 212765/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503924-57.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503924-57.2021.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501789-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501789-06.2023.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: J.
V. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB:
246545/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501403-76.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501403-76.2023.8.26.0210; Assunto: Receptação; Apelante: DENILSON
GONÇALVES; Advogada: Gabriela Maria Modes da Costa (OAB: 428395/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502932-56.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502932-56.2023.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Clebio Lucio da Silva; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0025811-65.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025811-65.2013.8.26.0564; Assunto: Apropriação
indébita; Apelante: Cristiane Leandro de Novais; Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500257-77.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500257-77.2024.8.26.0561; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: T. da S. S.; Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB: 95427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
0002065-86.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002065-
86.2025.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Thiago Domingos dos Santos; Advogada: Nayara Natally Fernandes de Jesus
(OAB: 446245/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502391-43.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502391-43.2023.8.26.0228;
Assunto: Perseguição; Apelante: A. H. S. L.; Advogado: Ricardo Padula de Moraes (OAB: 160233/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502895-02.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502895-02.2023.8.26.0567; Assunto: Receptação; Apelante: Daiani
Beloni Oliveira; Advogada: Elisabete Molina (OAB: 355701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503575-64.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503575-64.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Cristiano William Bibancos Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º