CLEBSON DE FRANCA VIEIRA

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, Processo Nº AR-0001393-35.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator NETO
tenha deferido o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido. Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
João Pessoa, 28 de janeiro de 2025. AUTOR CLEBSON DE FRANCA VIEIRA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
MARIA CARDOSO BORGES
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
Pauta de Julgamento RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
26639/BA)
Pleno do dia 06/02/2025. INÍCIO às 08h30m
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Processo Nº AP-0000536-92.2020.5.13.0011 NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
AGRAVANTE UDI PATOS SERVICOS E
PRODUTOS MEDICOS LTDA - CLEBSON DE FRANCA VIEIRA
ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
BRANDAO(OAB: 16870/PB) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
AGRAVADO SINDICATO EMP EM ESTAB DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO KAIO CESAR ALVES Processo Nº MSCiv-0001850-67.2024.5.13.0000
CORDEIRO(OAB: 16959/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NEVES(OAB: 16052/PB) NETO
ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB: Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
20921/PB) NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
TRABALHO
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s): AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COATORA DE CAMPINA GRANDE
- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO TERCEIRO AGOSTINHO DANTAS DOS SANTOS
EST.PARAIBA INTERESSADO
- UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001013-91.2024.5.13.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - AGOSTINHO DANTAS DOS SANTOS
NETO - BANCO BRADESCO S.A.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº MSCiv-0001944-15.2024.5.13.0000
ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO(OAB: 14291/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE NETO
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
LIRA(OAB: 25794/PB) NETO
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB: IMPETRANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25806/PB) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS NETO(OAB: 15657/PE)
BARBOSA(OAB: 25315/PB) AUTORIDADE JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA COATORA DE JOAO PESSOA
FERNANDES(OAB: 24050/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO TERCEIRO TATIANE BARBOSA FREIRE DA
INTERESSADO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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