Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
CLEBSON DE FRANCA VIEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0000447-79.2024.5.13.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ação: PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Partes e Advogados
Autor: CLEBSON DE F *** CLEBSON DE FRANCA VIEIRA
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE RIBEI *** FELIPE RIBEIRO COUTINHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
SAUDE Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000447-79.2024.5.13.0027
- SINDICATO DOS ENFE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº AR-0001393-35.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO RECORRENTE C. U. S. J.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
NETO GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
AUTOR CLEBSON DE FRANCA VIEIRA
RECORRENTE M. P. D. T.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) RECORRIDO C. U. S. J.
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA RECORRIDO M. P. D. T.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES - C. U. S. J.
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): O início da sessão será às 08h30m.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- CLEBSON DE FRANCA VIEIRA qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE para o início da sessão.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
O início da sessão será às 08h30m.
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
para o início da sessão.
exclusivamente por meio do referido sistema.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ser consultado no endereço eletrônico
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
exclusivamente por meio do referido sistema.
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ser consultado no endereço eletrônico
tenha deferido o pedido.
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
MARIA CARDOSO BORGES
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Pauta de Julgamento
tenha deferido o pedido.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.
Processo Nº AR-0002203-10.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225640
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
SAUDE Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000447-79.2024.5.13.0027
- SINDICATO DOS ENFE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº AR-0001393-35.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO RECORRENTE C. U. S. J.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
NETO GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
AUTOR CLEBSON DE FRANCA VIEIRA
RECORRENTE M. P. D. T.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) RECORRIDO C. U. S. J.
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA RECORRIDO M. P. D. T.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES - C. U. S. J.
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): O início da sessão será às 08h30m.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- CLEBSON DE FRANCA VIEIRA qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE para o início da sessão.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
O início da sessão será às 08h30m.
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
para o início da sessão.
exclusivamente por meio do referido sistema.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ser consultado no endereço eletrônico
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
exclusivamente por meio do referido sistema.
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ser consultado no endereço eletrônico
tenha deferido o pedido.
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
MARIA CARDOSO BORGES
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Pauta de Julgamento
tenha deferido o pedido.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.
Processo Nº AR-0002203-10.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225640