0000134-75.2022.5.05.0039

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
- DANILO CONCEICAO SANTANA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLECIO DA ROCHA REIS(OAB:
- WISH S.A. 16387/BA)
AGRAVADO SARA SACRAMENTO DE JESUS
Processo Nº ROT-0000134-75.2022.5.05.0039 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Complemento Processo Eletrônico - PJE B/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
JUNIOR 685-B/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR TRABALHO
RECORRENTE JEAN SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
PACHECO(OAB: 26357/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA) - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE - SARA SACRAMENTO DE JESUS
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000206-09.2023.5.05.0013
28345/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- JEAN SOUZA DOS SANTOS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE TANIA LAGO DOS SANTOS
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
Processo Nº AP-0000158-65.2018.5.05.0291 TANAJURA(OAB: 9220/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
JUNIOR HUMANOS LTDA.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRECE ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
AGRAVADO JURANDIR RODRIGUES DA ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE TRABALHO
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
Intimado(s)/Citado(s):
MORAES(OAB: 15204/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EBAZAR.COM.BR. LTDA
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - TANIA LAGO DOS SANTOS
- JURANDIR RODRIGUES DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000211-16.2024.5.05.0039
- MUNICIPIO DE IRECE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000179-28.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
RECORRENTE BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA 10261/BA)
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
22799/BA) VIANA(OAB: 519-B/BA)
RECORRIDO MARTIM DOS SANTOS DALTRO ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB: 73126/BA)
340773/SP) RECORRIDO JOCIVAL SILVA SANTOS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
- MARTIM DOS SANTOS DALTRO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- JOCIVAL SILVA SANTOS
Processo Nº AP-0000200-34.2021.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000213-64.2024.5.05.0013
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280