0000310-51.2025.5.13.0031

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL AMARAL
AGRAVANTE JOSE EDINALDO DOS SANTOS Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB) RECORRENTE EUDES SOARES DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO VICENTE MANOEL DE LIMA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB) ADVOGADO PEDRO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO JOSE CARLOS SOARES DE
124974/MG)
SOUSA(OAB: 6617/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- JOSE EDINALDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 188332/SP)
- VICENTE MANOEL DE LIMA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Intimado(s)/Citado(s):
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- EUDES SOARES DA SILVA JUNIOR
de 11 de março de 2022.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº RORSum-0000310-51.2025.5.13.0031
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de AMARAL
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE LUIZ FERNANDO KAISER DA SILVA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
21611/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, LTDA.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
situado no edifício sede- térreo.
23739/BA)
ST1, 23 de maio de 2025. Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERNANDO KAISER DA SILVA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-0000324-25.2025.5.13.0002
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025, ÀS 08h30 HORAS - AMARAL
PJE. RECORRENTE RAFAEL HENRIQUES DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000197-84.2025.5.13.0003 ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO 21611/PB)
AMARAL RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO LTDA.
AMARAL ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
RECORRENTE GERALDO SERGIO REGIS GAMA SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- RAFAEL HENRIQUES DE LIMA ALMEIDA
LTDA.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
23739/BA)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
- GERALDO SERGIO REGIS GAMA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº RORSum-0000282-13.2025.5.13.0022
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951